DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 020/CIDADES/2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES. Empresas habilitadas: 01- H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ: 22.156.360/0001-10); 02TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 12.433.502/0001-95); 04- ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-17); 05- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (10.932.123/0001-14); 06- CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 07- R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ: 12.904.558/0001-80); 08- JVW CONSTRUÇÕES LTDA ME (CNPJ: 07.182.452/0001-80); 10- RSM CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 33.159.524/0001-89); 11- COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 12- IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 14- TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 10.787.147/0001-27); 15- M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI (CNPJ: 35.864.328/0001-30); 16- PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 22.280.521/0001-82); 17- ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME (CNPJ: 17.874.427/0001-11); 20- NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 35.131.683/0001-09) e 21- CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE – ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45). Empresas inabilitadas: 03- APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 24.614.233/0001-42); 09- F J CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 13- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 18- HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 19- J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 22- A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 23- EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 24- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 32.641.253/0001-30) e 25- SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 08/03/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230308.001 . Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Edições IPDH - Grafica, Editora e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 09.596.757/0001-64, Vencedora do Lote 1 – Material Didático e Paradidático para o ensino fundamental com temas transversais: R$ 287.801,00; Lote 2 – Ensino pedagógico para avaliação de aprendizagem: R$ 191.451,00; Lote 3 – material didático de apoio suplementar para a modalidade de Ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA anos Iniciais do Fundamental I (Alfabetização até o 5º Ano) R$ 89.100,00; Lote 4 – Material Didático Suplementar para Avaliação da Aprendizagem R$ 321.207,00 e Lote 5 – material didático voltado para a Educação Financeira no Ensino Fundamental R$ 292.195,00, perfazendo um valor total de R$ 1.181.754,00 (Hum milhão cento e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais) Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2401.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros destinados ao Ensino Fundamental junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Edicoes IPDH-Grafica, Editora e Servicos LTDA, Representante Legal: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. Poranga -CE, 08 de março de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços . A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Concorrência Pública Nº. 01.044/2022-CP, referente à contratação de empresa para prestação dos serviços de varrição, coleta, transporte e destino final da limpeza pública do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Classificada: Construtora Smart LTDA; Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA; L R Serviços e Construções LTDA; Palestina Construções LTDA; Servfort Locações e Serviços Diversos LTDA; Farias Magalhães Serviços e Construções LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA; Construmax Edificações LTDA-EPP; Construtora Nova Hidrolandia EIRELI; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; Millenium Serviços LTDA. Decidiu e julgou Desclassificada: Não Houve. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Construmax Edificações LTDA-EPP com o valor global de R$ 2.707.459,08 (dois milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 08 de março de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . O Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas, em cumprimento a ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº SIDL002/2023. Fundamento legal: art 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS . Favorecida: CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, com sede na Rua David Vieira da Silva, 169, Centro, Boa Viagem - Ce, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22, com valor total de R$ 842.823,26 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos) . Fonte de Recursos e Dotação: Recursos provenientes de transferências governamentais através do CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, somados a recursos de emendas parlamentares e recursos próprios do orçamento vigente, classificados sob o código: 0701.15.451.0011.1.013 – 44.90.51.00/44.90.51.99. Prazo máximo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Declaração de Dispensa de Licitação emitida por esta Secretaria. Nova Russas, 07 de março de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

PREFEITURA MUNCIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, EXTRATO DO CONTRATO N° 0212.01/2022 - OBRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 0305.01/2022 – OBRAS - PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e a empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0707.15.451.1502.1.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – CONSTRUÇÃO, REFORMA, URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. - (MAPP) 5256, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 502.190,89 (quinhentos e dois mil, cento e noventa reais e oitenta e nove centavos) . PRAZO: Os prazos de execução dos serviços serão de 04 (quatro) meses e vigência contratual será de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores . DATA: 02 de Dezembro de 2022, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO - TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. Madalena/Ce, 02 de Dezembro de 2022.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.03.01 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/202 3- O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) ARENINHAS DE FUTEBOL DE AREIA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAÇÃ[email protected]. ICAPUÍ - CE, 08 DE MARÇO DE 2023. ELIDIANE FERREIRA DA COSTA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.**