DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.003/2023 . Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Fornecedor: AJSN Serviços Integrados LTDA - CNPJ: 11.415.493/0001-47, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 4.884.642,19 (quatro milhões oitocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.003/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de estrutura metálica para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Antonio Joaquim de Sousa Neto Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: José Valber Barros Mota.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.07.01-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Março de 2023, às 08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.07.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de coberta de quadra na localidade de Cangati no Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 08 de Março de 2023. Gerusa Dantas Vieira, Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço representado pelo Maior percentual de desconto sobre as Tabelas de Preços, com fins Registro de Preços visando as futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, com combustível e com operador, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima nº 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.07.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da Tabela ABCFARMA/ Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de Março de 2023 (22/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 08 de Março de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS , ESTARÁ RECEBENDO DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAL OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS, REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2023 , CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU - CEARÁ. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 08 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 , PARA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ZÉ CANTOR , PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DA COMEMORAÇÃO DA 15º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023, PELO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). CONTRATADO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 43.915.507/0001-88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE MARÇO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 06.03.01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023 ÀS 08H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 TÚMULOS DE DUAS GAVETAS E 20 DE TRÊS GAVETAS, PRÉFABRICADAS NA QUADRA “A” DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL ARCANJO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE . O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 08 DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 22 DE MARÇO 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DE COCO PARA SEREM DISTRIBUIDOS ÀS FAMILIAS CARENTES NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE . DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 08 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação . O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0703.02/2023 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística do Cantor Caio Brito, no dia 26 (vinte e seis) de Março de 2023, em comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da Ratificação: 07 de Março de 2023. Ordenador de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de Março de 2023.