DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

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NOS PERÍODOS: 02/2021 E 02/2022, DOS ARQUIVOS ELETRÔNICO REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021, RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias após a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar além das penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/CE, 02 de março de 2023. Antônio Eugênio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº001/2023

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe Arts. 22 a 25 da Lei nº15.812/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM AQUIRAZ, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 05 (CINCO), a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO, em Aquiraz, 01 de março de 2023. Pedro Paulo Mota Ribeiro

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº001/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº187/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº12.965/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria nº05/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de QUIXADA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº230/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº12.965/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2739/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de ARACATI, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 20/01/2023 a 23/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2022. Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023