DOE 09/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº047 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2023

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LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221793 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.200 77.03.339039.10100.0.3, 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Glairton Azevedo Guimarães.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 133/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI . OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital do Pregão Eletrônico n° 20212337 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 75.140,00 (setenta e cinco mil, cento e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214 .10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 134/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: DLM HOSPITALAR EIRELI . OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital do Pregão Eletrônico n° 20211460 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Diogo Bedin Dumas. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 180/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de cestas de alimentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20210020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 480.256,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.20254.03.339032.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Arruda Dias Aguiar.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 18/2023

PROCESSO Nº09001212/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial do medicamento FLUDROXICORTIDA 0,125MG/G + NEOMICINA 3,5MG/G – DRENISON N® (12 UNIDADES/BISNAGA) a fim de atender 01 (um) paciente diagnosticado com DERMATITE ATÓPICA (CID 10 – L20), oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: Pretensa aquisição está justificada às fls. 02-02v, a qual se relata, sobretudo, o cumprimento de decisão judicial, considerando que o seu descumprimento está sujeito as sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores VALOR GLOBAL: R$ 283,44 ( duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420015 4.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA DISPENSA: 17/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 17/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 029/2023

PROCESSO Nº00852947/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição emergencial do medicamento ESTILATO DE NINTEDANIBE 150MG – CÁPSULA (13.680 UNIDADES), a fim de atender 57 (cinquenta e sete) pacientes, relacionados às fls. 03-04v, portadores de Fibrose Pulmonar Idiopática (CID10 – J84.1), oriundos de ações judiciais que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado do Ceará, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco. JUSTIFICATIVA: A pretensa aquisição está justificada às fls. 02-02v, a qual se relata, sobretudo, o cumprimento de decisões judiciais, as quais constam no presente caderno processual, com os respectivos relatórios e receituários médicos (fls. 05-169), considerando que o descumprimento está sujeito as sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores VALOR GLOBAL: R$ 2.578.953,60 ( dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, em cumprimento ao que determina o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA DISPENSA: 24/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 24/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Adriano Cândido de Castro

SUPERINTENDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221819

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221819 - SESA/COSUP, Processo VIPROC Nº 02863928/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221819– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: