DOE 08/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023

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Governador

Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA ANTÔNIO NEI DE SOUSA Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria do Planejamento e Gestão WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria das Cidades Secretaria dos Povos Indígenas JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE JULIANA ALVES Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria da Proteção Social SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria da Cultura Secretaria dos Recursos Hídricos LUISA CELA DE ARRUDA COELHO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria das Relações Internacionais Secretaria do Desenvolvimento Econômico ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Saúde Secretaria da Diversidade TÂNIA MARA SILVA COELHO MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria dos Direitos Humanos SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do Trabalho Secretaria da Educação VLADYSON DA SILVA VIANA ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Turismo Secretaria do Esporte YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Secretaria da Fazenda de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

firmado com a empresa VISION NET LTDA – EPP; nº 68/2021, firmado com a empresa TERRAL TAXI AEREO LTDA -EPP; nº 021/2022, firmado com a empresa DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; nº 023/2022, também firmado com a empresa DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; nº 024/2022, firmado com a empresa AUTOLOC COMERCIO DE VEICULOS E LOCACOES EIRELI,; nº 055/2022 firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S A; nº 059/2022, firmado com a empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – ME; nº 140/2022, firmado com a empresa EXECUTIVE AIR TAXI AEREO LTDA; e nº 005/2023, firmado com a empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – ME, todos a partir de 15 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de março de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC Nº107/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora FERNANDA PATRÍCIA CAVALCANTE DE MELO , matrícula nº 300.013-9-7, como Gestora dos Contratos nº 127/2022, firmado com a empresa FUNDART; nº 148/2022, firmado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, todos a partir de 15 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de março de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº24/2023 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR aos ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº01/2020 , publicada no DOE de 17/11/2020, que autorizou as concessões de bolsas de estágios e auxílio transportes.

NOME A PARTIR DE 01/01/2023 07/01/23 12/01/2023

JOÃO VICTOR DA SILVA FERREIRA GOMES MARIA ROSANA ROCHA DA SILVA LUCAS MATHEUS FERNANDES LOBO