DOE 08/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023 15

casado(a), portador(a) de Identidade nº 27541 (OAB-CE) e de CPF n° 036.062.043-45, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes de Araújo, nº 706, Centro, Quixelô-CE, CEP 63515-000; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/04/2023 e findando em 17/10/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS NA LOCALIDADE DE SÍTIO LAGOA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE.; III - VALOR GLOBAL: 951.608,65 ( novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oito reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27 de fevereiro de 2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP - Respondendo) e JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR (PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.000159/2023-83 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 083/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, Bairro: Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 036.062.043-45, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes Araújo, nº 706, Bairro: Centro, CEP: 63.515-000. Quixelô-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 01/11/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 200.022,91 ( duzentos mil, vinte e dois reais e noventa e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27 de fevereiro de 2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo) e JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR ( Prefeito do Município de Quixelô– CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 140, de 08 de julho de 2022, que publicou o CONVÊNIO Nº 345/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. Onde se lê: VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); E Recursos do CONVENENTE: R$ 26.424,61(vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. Leia-se: VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); E Recursos do CONVENENTE: R$ 251.562,50 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. Fortaleza, 01 de março de 2023.

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 129, de 23 de junho de 2022, que publicou o CONVÊNIO Nº 218/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ITATIRA–CE. Onde se lê: Recursos do CONVENENTE: R$ 442.712,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e doze reais)na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. Leia-se: Recursos do CONVENENTE: R$ 442.712,40 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. Fortaleza, 01 de março de 2023.

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

COMUNICADO Nº03 - LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS

CREDENCIAMENTO Nº05/2022

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio da Comissão para Elaboração de Termo de Credenciamento para Empresa de Elaboração de Projetos de Engenharia (Expansão e Melhorias Operacionais), Elaboração de Projetos Estruturais, Serviços de Topografia e Serviços de Geotecnia, apresenta a primeira lista de EMPRESAS credenciadas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO em epígrafe, obedecendo aos critérios de ordenamento firmados. 1 - KL Serviços de Engenharia S.A; 2 - Sanecontroller Engenharia e Meio Ambiente S/S Ltda; 3 - IBI Engenharia Consultiva S/S; 4 - Navor Engenharia Ltda COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de março de 2023.

Jose Carlos Lima Asfor

DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0028/2023

CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: CCC ENGENHARIA LTDA . OBJETO: execução dos serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Poranga-CE – 1ª etapa (Bairros Aeroporto e COHAB), com fornecimento de materiais e equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220033 - CAGECE - Contrato nº 28/2023-DJU-Cagece - Processo nº 1013.000039/202266-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.850.000,00 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz, Representante da Contratada.

Jose Carlos Lima Asfor

DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0030/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA . OBJETO: Execução de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na UNMTS – Danilo Pinto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220039 - CAGECE - Contrato nº 30/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0052.000013/2022-80-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz, Representante da Contratada.

Jose Carlos Lima Asfor

DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA