DOE 08/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023

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Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;THAIS DUTRA DE LIMA - CPF: 62040976361 - MATRÍCULA: 22200181178364 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014801061X - NOME SUBSTITUÍDO: JOHNNY DE OLIVEIRA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;THAIS DUTRA DE LIMA - CPF: 62040976361 - MATRÍCULA: 22200181178402 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147839610 - NOME SUBSTITUÍDO: HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;WILLIAM PONTES RIBEIRO JUNIOR - CPF: 99411792391 - MATRÍCULA: 22200181178429 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013110 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO WILLIAM DA SILVEIRA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 24/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 125.643,63 ( CENTO E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 442/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDERSON JACKSON DA SILVA MAGALHAES - CPF: 05019213381 - MATRÍCULA: 22200181178240 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147839610 - NOME SUBSTITUÍDO: HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;ANDERSON JACKSON DA SILVA MAGALHAES - CPF: 05019213381 - MATRÍCULA: 22200181178259 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014820631X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO XAVIER DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;EDEROGER CUSTODIO ARAUJO - CPF: 00086199307 - MATRÍCULA: 22200181178283 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;EDEROGER CUSTODIO ARAUJO - CPF: 00086199307 - MATRÍCULA: 22200181178321 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014801061X - NOME SUBSTITUÍDO: JOHNNY DE OLIVEIRA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;LIBREVILLE KATALANDIO PEREIRA - CPF: 04596291314 - MATRÍCULA: 22200181178291 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA JOSILENE DE SOUSA ROCHA - CPF: 00602308356 - MATRÍCULA: 22200181178267 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA JOSILENE DE SOUSA ROCHA - CPF: 00602308356 - MATRÍCULA: 22200181178275 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947279 - NOME SUBSTITUÍDO: TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARAGAO - CPF: 03343109380 - MATRÍCULA: 22200181178305 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112298617 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;THAIS SOUZA PINHEIRO - CPF: 05504788331 - MATRÍCULA: 22200181178313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 96.849,13 ( NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato LOTE 444/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA JARDELIA LIMA DAMASCENO - CPF: 04896601343 - MATRÍCULA: 22200181178151 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCA JARDELIA LIMA DAMASCENO - CPF: 04896601343 - MATRÍCULA: 2220018117816X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA INEISITA BENICIO DE SA - CPF: 69432899349 - MATRÍCULA: 22200181178232 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;TAYNA MOREIRA DA SILVA - CPF: 06286438378 - MATRÍCULA: 22200181178143 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;TAYNA MOREIRA DA SILVA - CPF: 06286438378 - MATRÍCULA: 22200181178194 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;TAYNA MOREIRA DA SILVA - CPF: 06286438378 - MATRÍCULA: 22200181178208 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112293119 - NOME SUBSTITUÍDO: CILAS LOPES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;TAYNA MOREIRA DA SILVA - CPF: 06286438378 - MATRÍCULA: 22200181178224 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147849314 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO FRANKLIN COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;WESLEY ANTONIO SILVA OLIVEIRA - CPF: 08058221350 - MATRÍCULA: 22200181178178 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/02/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;WESLEY ANTONIO SILVA OLIVEIRA - CPF: 08058221350 - MATRÍCULA: 22200181178186 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112293119 - NOME SUBSTITUÍDO: CILAS LOPES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a