DOE 08/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº046 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2023
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acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| ANEX | O ÚNICO A Q | UE SE REF | ERE À PO | RTARIA Nº03 | 0/2023, DE 15 | DE FEVEREIRO DE 2023 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO QT VALOR |
ACRÉSC. (%) |
TOTAL |
| MARIO ANTÔNIO LIMA CARDOSO |
SOCIOEDUCADOR | 3002796-5 | V | FORTALEZA – C | E SOBRAL – CE |
06 a 10/02/2023 4,5 61,33 |
20% | 331,18 |
PORTARIA SEAS Nº031/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o (a) SERVIDOR(A) relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade ministrar cursos de defesa pessoa no centro socioeducativo de sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº031/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
ACRÉSC. (%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SILVIO BRANDÃO RODRIGUES | SOCIOEDUCADOR | 3000614-3 | V | FORTALEZA – C | E SOBRAL – CE |
06 a 10/02/2023 | 4,5 61,33 |
20% | 331,18 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº032/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o (a) SERVIDOR(A) relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para atender ao chamamento da Justiça, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº032/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
ACRÉSC. (%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GLAUBER FERREIRA VIANA | SOCIOEDUCADOR | 3000235-0 | V | JUAZEIRO DO NORTE – CE |
FORTALEZA– CE |
10 a 11/02/2023 | 1,5 61,33 |
0% | 92,00 |
PORTARIA SEAS Nº033/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o (a) SERVIDOR(A) relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para atender ao chamamento da Justiça, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº033/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO QT |
VALOR | ACRÉSC. (%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIEGO GARCIA DE BRITO DAMACENA |
SOCIOEDUCADOR | 3000206-7 | V | JUAZEIRO DO NORTE – CE |
FORTALEZA– CE |
10 a 11/02/2023 1,5 |
61,33 | 0% | 92,00 |
PORTARIA SEAS Nº036/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para atender ao chamamento da Justiça, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alínea “a” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº036/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | ACRÉSC. (%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA ALVES DOS SANTOS | ASSISTENTE SOCIAL |
3000148-6 | IV | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
IGUATU-CE | 03/03/2023 | 0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| TAIANA FELIX DE MORAES | PSICOLOGO | 3000156-7 | IV | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
IGUATU-CE | 03/03/2023 | 0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), inscrita no CNPJ sob o nº25.150.364/0001-89; III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130; IV - CONTRATADA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº12.477.490/0002-81; V - ENDEREÇO: Avenida Acesso Rodoviário, S/N, Bairro Terminal Intermodal da Serra, Complemento: Qd 11 – Mod. 01, 02 e 03; Qd 12, Serra/ES, CEP: 29.161-376; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e nas orientações contidas no Parecer Jurídico nº039/2023-ASJUR/SEAS; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO do