DOE 07/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023 11
PORTARIA CC Nº96/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 065/2022-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 06/02/2023 a 14/02/2023, concedendo-lhes o direito à 08 (oito) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACRESC.(%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OTTO BILLIAN |
06/02/23 a | FORTALEZA-CE/ |
|||||||||
| GUIMARÃES EVANGELISTA |
2º SGT PM | V | 14/02/23 |
BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE |
8 e 1/2 | 141,95 | 60% | 1.930,52 | 141,95 | 4.444,20 | 6.516,67 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº97/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 077/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 31/01/2023 a 02/02/2023, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº97/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
| NOME | CARGO OU |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | AJUDA DE | PASSAGEM | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC.(%) | TOTAL | CUSTO | ||||||
| FRANCISCO | 31/01/23 | FORTALEZA-CE/ | |||||||||
| CLEILSON CARNEIRO |
2º TEN PM | III | a 02/02/23 |
BRASILIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 189,25 | 60% | 757,00 | 189,25 | 15,319,26 | 17.685,01 |
| PAULO CÉSAR SERRA BEZERRA |
3º SGT PM | V | 141,95 | 60% | 567,80 | 141,95 | |||||
| JULIANA ARAÚJO | CB PM | V | 141,95 | 60% | 567,80 | 141,95 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº98/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 061/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o POLICIAL MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de BRASILIA/DF, no período de 01/02/2023 a 02/02/2023, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº98/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
| CARGO OU | Í | DIÁ | RIAS | AJUDA DE | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC.(%) | TOTAL | CUSTO | PASSAGEM | TOTAL |
| ANA GABRIELA | FORTALEZA-CE/ | ||||||||||
| BEZERRA | CAP PM | III | 01/02/23 a |
BRASILIA-DF/ | 1 e 1/2 | 189,25 | 60% | 454,20 | 189,25 | 5.698,86 | 6.342,31 |
| DE LIMA | 02/02/23 | FORTALEZA-CE |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº99/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 71/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 24 a 29 de janeiro de 2023, concedendo-lhe o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, sem ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº99/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
| CARGO OU | Í | DIÁ | RIAS | AJUDA DE | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC.(%) | TOTAL | CUSTO | PASSAGEM | TOTAL |
| Fco Jocilando Forte Barbosa |
1º Sargento PM | V | 24 a 29.01.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
5 e 1/2 | 141,95 | 60% | 1.249,16 | **** | ** | 1.249,16 |
| Jonas Oliveira Sampaio Sousa |
3º Sargento PM | V | 24 a 29.01.2023 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
5 e 1/2 | 141,95 | 60% | 1.249,16 | **** | 1.249,16 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº100/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da CASA CIVIL, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.