DOE 07/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
32
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38/2023 | ||
|---|---|---|
| Nº DO TERMO | NOME | INSTRUMENTO |
| 093/2019 | THAÍS DE CAMPOS ALBERTO LIMA | 1080508 |
| 307/2018 | CLARA BASTOS DE MACEDO CARNEIRO | 1064280 |
| 199/2018 | AUGUSTO CESAR DOS SANTOS | 1064343 |
| 067/2018 | PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ | 1064257 |
| 058/2018 | ASSOCIAÇÃO DANÇA, ARTE E AÇÃO | 1064295 |
| 227/2018 | NATANAEL PORTELA DE SOUZA | 1064329 |
| 017/2019 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ ACCC | 1080580 |
| 364/2018 | RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA | 1064325 |
| 298/2018 | BRENO MACEDO BATISTA | 1064269 |
| 337/2018 | MARIA PINHEIRO PESSOA DE ANDRADE | 1064260 |
| 100/2019 | TAÍS AUGUSTO LIMA | 1079364 |
| 226/2018 | GEORGE ALEX BARBOSA | 1064336 |
| 096/2019 | CÁSSIO TEIXEIRA DE ARAÚJO | 1085639 |
| 251/2018 | JAQUELINE HELENA DA SILVA | 1064348 |
| 076/2018 | INSTITUTO AGUABOA CULTURAL | 1064311 |
| 016/2019 | INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DE QUIXERAMOBIM | 1077878 |
| 094/2019 | MIQUEIAS DE MOURA MESQUITA | 1079952 |
| 237/2018 | ETHEL DE PAULA GOUVEIA | 1064320 |
| 293/2018 | MARCUS ANTONIO MOURA TAVARES | 1064164 |
| 065/2018 | GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES - BCAD | 1064284 |
| 228/2018 | ANTONIO ERNANDES PEREIRA BERNARDO | 1064327 |
| 260/2018 | DAVID LEITÃO AGUIAR | 1064157 |
| 091/2019 | ANDRE ARAUJO RODRIGUES | 1080467 |
*** *** * PORTARIA Nº041/2023/SECULT. - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57, §8º da Lei Estadual nº18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023, será composta 18 (dezoito) MEMBROS** , cujos nomes encontram-se descritos abaixo:
| Andrea Costa Soares | Sociedade Civil |
|---|---|
| Lucas Gonzaga Rosa | Sociedade Civil |
| Aline Silva Lima | Sociedade Civil |
| Higina Teixeira Marques | Sociedade Civil |
| Cláudia Cunha Melo Barros | Sociedade Civil |
| Paloma Israely Barbosa de Sá | Sociedade Civil |
| Murillo Pereira de Jesus | Sociedade Civil |
| Marcelo Rangel Lima | Sociedade Civil |
| Vanessa Pereira de Albuquerque | Secretaria da Cultura do Estado |
| Ricardo Bruno Martins Maciel | Secretaria da Cultura do Estado |
| Adson Rodrigo Silva Pinheiro | Secretaria da Cultura do Estado |
| Carla Manuela da Silva Vieira | Secretaria da Cultura do Estado |
| Jefferson Dantas Santos | Secretaria da Cultura do Estado |
| Janaina Ilara Ferreira Conceição | Secretaria da Cultura do Estado |
| Talita Freitas Maciel | Secretaria da Cultura do Estado |
| Indira Marcondes Arruda | Secretaria da Cultura do Estado |
| Kilviany Pereira de Sousa | Secretaria da Cultura do Estado |
| Elisabete Sampaio Alencar Lima | Secretaria da Cultura do Estado |
3º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023, poderá se organizar em subcomissões para avaliação e seleção dos projetos.
Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
6º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº072/2017
Espécie: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº072/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento nº072/2017, nos seguintes termos: – A prorrogação do prazo de vigência para a data de 30/06/2023; – A alteração da data do cronograma de desembolso referente a contrapartida da Meta 03 para 30/06/2023; – A alteração do plano de trabalho para o aumento das horas-aulas dos professores; redução da carga horária, sem prejuízo para os alunos; alteração de itens das metas 2 e 3, que afere maior celeridade e consonância ao momento atual nas formações; adequação nas formações para o formato híbrido, que propicia maior alcance de público-alvo beneficiado nos seguintes moldes: Meta 2 – Itens alterados: Etapa 2.1 Item: 2.1.2 – Oficineiro de Violino/Viola (online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 2.1.3 – Oficineiro de Violino/Viola – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – valor total R$ 1.464,00; Item: 2.1.4 – Oficineiro de Violoncelo/Contrabaixo (online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 2.1.5 – Oficineiro de Violoncelo/Contrabaixo – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – valor total R$ 1.464,00; Item: 2.1.6 – Oficineiro de Didática / Regência (online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 2.1.7 – Oficineiro de Didática / Regência – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – valor total R$ 1.464,00; Meta 3 – Itens alterados: Etapa 3.1 Item: 3.1.2 – Oficineiro de Violino/ Viola (online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 3.1.3 – Oficineiro de Violino/Viola – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – valor total R$ 1.464,00; Item: 3.1.4 – Oficineiro de Violoncelo/Contrabaixo (online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 3.1.5 – Oficineiro de Violoncelo/Contrabaixo – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – valor total R$ 1.464,00; Item: 3.1.6 – Oficineiro de Didática / Regência (online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 3.1.7 – Oficineiro de Didática / Regência – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – valor total R$ 1.464,00. Da ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 27 de fevereiro de 2023 Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ADRIANO ARAÚJO MARTINS - Representante da ASSOCIAÇÃO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS.
Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/2023 NUP Nº27001.000226/2023-51
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na Lei nº8.666/1993. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ , a ser executado no Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística