DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.01.01.01-DP – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.01.01-DP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em consultoria para Gestor/ Fiscais de contratos para atender as necessidades dos fiscais e sua atuação junto à Câmara de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.01.01.031.0101.2.001 e ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Virgina Souza Aguiar - Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Cariré. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Jarbas Rodrigues Marinho – ANTÔNIO JARBAS RODRIGUES MARINHO - ME . Cariré-CE, 03 de Março de 2023. Antonia Aguiar Portela – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 05.001/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias da sede do Município de Monsenhor Tabosa-Ceará, conforme Convênio 902790/2020 - Contrato de Repasse Nº 1071870-60 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. A Empresa: RENOVAR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ nº 47.461.971/0001-00, foi Declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no edital, com a Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 349.938,20 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Fevereiro de 2023. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS02.070223-SEDUC – Objeto: Reforma e ampliação da Escola Salustiano Pinto no Distrito de Macaraú no Município de Santa Quitéria-CE. – Data de Abertura: 23/03/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS01.070223-SEDUC – Objeto: Reforma e ampliação da escola Antônio Donato de Araújo no Distrito de Areal no Município de Santa Quitéria-CE. – Data de Abertura: 22/03/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Chamada Publica Nº 002/2023-SME. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortim – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 07 de Março de 2023 até 27 de Março de 2023, até às 12:00h (doze horas), horário Local, estará recebendo os envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda do processo Chamada Pública, tombado sob o nº 002/2023-SME, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2023, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1502.01/2023PESRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Trairi, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 03 de Março de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 17 de Março de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov. br/. Trairi/CE, 03 de Março de 2023. Alex da Costa Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 06.001/2023 - TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.° 06.001/2023 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para reforma e urbanização do Canteiro Central da Av. Frederico Pontes e Rua Maria Júlia no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 22 de março de 2023, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº99, Centro, Apuiarés/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 02 de março de 2023. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 06.002/2023 - TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.° 06.002/2023 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para roçada manual de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 28 de março de 2023, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº 99, Centro, Apuiarés/CE . A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https:// www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 02 de março de 2023. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 11.01.02/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.01.02/2022 : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MADRE PAULINA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2023. CONTRATADO (A): VIDAL ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: BEATRIZ AMORIM VIDAL ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES . SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.