DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
97
| LOTAÇÃO | COMISSÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Luis Eufrásio Teixeira Neto | 497704-1-3 | |
| Núcleo de Sistemas de Informação I | Joinville Djanine Pontes Cunha | 497696-1-X |
| Marcio Ferreira Barros | 497700-1-4 | |
| Sávio Machado de Araújo | 497694-1-5 | |
| Núcleo de Sistemas de Informação II | Joinville Djanine Pontes Cunha | 497696-1-X |
| Marcio Ferreira Barros | 497700-1-4 | |
| Edlourdes Pires Moura Coelho | 100598-1-X | |
| Célula de Gestão de Pessoas | Maria Socorro Galdino | 107415-1-3 |
| Antônio Arildo Cordeiro | 497811-1-3 | |
| Fernando Antônio Damasceno Lima | 006229-1-5 | |
| Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS | Liana Maria Machado de Souza | 062736-1-0 |
| José Carlos Cavalcante | 009912-1-X | |
| Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi | 497724-1-6 | |
| Coordenadoria de Conformidade Tributária | Liana Maria Machado de Souza | 062736-1-0 |
| Everton Bessa Pessoa | 497751-1-3 |
PORTARIA Nº066/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e com fundamento no art. 31, §§ 1°, 2° e 3°, da Lei n°11.714, de 25 de julho 1990, e no art. 50, inciso VIII, e art. 51, inciso VIII, da Lei n°16.710 de 21 de dezembro 2018 e o Decreto nº 33.091, de 31/05/2019, RESOLVE que a partir de 18 de janeiro de 2023, até ulterior deliberação, quando de seus afastamentos, ausências ou impedimentos, suas respectivas competências e atribuições serão automaticamente assumidas , sucessivamente, pelo Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA, pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR e pela Secretária Executiva da Receita, LIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, sem prejuizo das atribuições originárias de seus respectivos cargos previstas na Lei n°16.710 de 21 de dezembro 2018, no Regulamento da Secretaria do Planejamento e Gestão e nos termos das demais legislações vigentes. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** * PORTARIA Nº079/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 7º, §1º do Decreto nº 28.904, de 04/10/2007, D.O de 05/09/2007, RESOLVE DESIGNAR para instalar a Mesa Setorial de Negociação Permanente os SERVIDORES** constantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Fabrízio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº079/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Bancada do Governo
| Saulo Araújo Toscano Júnior | Coordenador |
|---|---|
| Anna Isabelle Gomes Pereira Santos Roberta de Alencar Pita Jurandir Gurgel Gondim Filho Joelina Amélia de Sousa Silva Barros |
Membro Membro Membro Membro |
| Bancada de Servidores | |
| Carlos Brasil Gouveia | Coordenador |
| José Oliveira dos Santos | Membro |
| Remo Cesar de Oliveira Moura | Membro |
| José Nilson Fernandes Filho | Membro |
| Marlio José dos Santos Lima | Membro |
| Secretário Executivo Setorial | |
| Samya Camerino Brasileiro | Secretária |
*** *** * PORTARIA N°080/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 10.01.2023, da portaria n°137/2021 , de 14.04.2021, publicada no D.O.E de 20.04.2021, que designou a servidora ADRIANA REIS RODRIGUES** , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1a. Classe, Referência A, matrícula n°300504-5-2, para a Célula de Contabilidade Geral do Estado e designá-la para o Núcleo de Suprimentos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº085/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ROSÉLIA FERNANDES LEITE MEDEIROS , matrícula nº 107521-1-6, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ROSÉLIA FERNANDES LEITE, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe, em 14.01.2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°086/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da portaria n°196/2020 , de 24.07.2020, publicada no D.O.E de 31.07.2020, que designou a servidora MARIA ILA ROGÉRIO DE HOLANDA DÂMASO , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°102940-1-0, para o Núcleo de Postos Fiscais e designá-la para a Célula de Pesquisa, Análise e Investigação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA N°087/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01.03.2023, da Portaria CC 0177/2021, de 03.01.2022, publicada no D.O.E de 12.01.2022, que designou a servidora LORRANCE ABREU GONDIM GONÇALVES , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°497789-1-0, para a Célula de Gestão dos Macrossegmentos Econômicos e designá-la para o Núcleo Setorial de Combustível. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA