DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0006/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL LUIZ GUSTAVO SOLA TORRES COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 30000102 15,00 18 270,00 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº06/2023.
ALTERA A PORTARIA Nº21/2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE PARA TODAS A FASES DE SELEÇÃO DE CONSULTORIA, BEM COMO AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS A SEREM GERADOS A PARTIR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DOMICILIAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO SISTEMA ADUTOR BANABUIÚ-SERTÃO CENTRAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE APOIO À MELHORIA DA SEGURANÇA HIDRÍCA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA(IPF/CE). O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 5º do Decreto nº 33.785, de 26 de outubro de 2020, Regimento Interno desta Instituição, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR a Sra.Rafaela Martins Leite Monteiro da Comissão de Análise para todas as fases de seleção de Consultoria, bem como avaliação dos produtos a serem gerados a partir do contrato de prestação de serviços para realização da pesquisa domiciliar na área de abrangência dos municípios do sistema adutor Banabuiú-Serão Central, no âmbito do projeto de apoio à melhoria da segurança hidríca e fortalecimento da inteligência na gestão pública do Estado do Ceará(IPF/CE), designada pela Portaria nº 21/2022, e em substituição, NOMEAR o Sr.Nicolino Trompiere Neto, Matrícula 675341-6-IPECE para a mencionada Comissão.
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ- IPECE, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023. Alfredo Jose Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº045/2023 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alinea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de março de 2023. Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº045/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | OBJETIVO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO EUDES MARCELINO DE LIMA - matricula n° 500005-1-6 |
Motorista | V | 20 á 24/03/2023 | Juazeiro do Norte | Entrega de produto nas lojas CEART e recolhimento de produtos artesanais de artesãos do referido municipio |
4.1/2 | 61,33 | 331,18 |
| JOSÉ VALMIR CAMURÇA - matricula n° 200750-1-5 |
Motorista | V | 20 á 24/03/2023 | Juazeiro do Norte | Entrega de produto nas lojas CEART e recolhimento de produtos artesanais de artesãos do referido municipio |
4.1/2 | 61,33 | 331,18 |
| TOTAL | 662,36 |
*** *** * PORTARIA Nº046/2023 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades inerentes a esta secretária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alinea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV e V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de março de 2023. Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | OBJETIVO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LÚCIA DE FATIMA COELHO LIMA - matricula n° 200777-1-9 |
Assistente Social |
IV | 15 á 17/03/2023 | Varjota | Realizar ações da 10° Edição da CEART Itinerante no referido municipio |
2.1/2 | 64,83 | 162,07 |
| JOSÉ VALMIR CAMURÇA - matricula n° 200750-1-5 |
Motorista | V | 15 á 17/03/2023 | Varjota | Conduzir equipe para a realização das ações da CeArt Itinerante no referido municipio |
2.1/2 | 61,33 | 153,32 |
| FRANCISCO EUDES MARCELINO DE LIMA - matricula n° 500005-1-6 |
Motorista | V | 15 á 17/03/2023 | Varjota | Conduzir peças artesanais para exposição na 10° Edição da CeArt Itinerante no referido municipio |
2.1/2 | 61,33 | 153,32 |
| TOTAL | 468,71 |
*** *** * PORTARIA Nº047/2023 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº300252-1-0, desta Secretaria, a viajar** às cidades de Barreira, Pacoti, Paracuru, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Cariús, Jardim, Potengi, Quixelô, Tabuleiro do Norte, Miraima, Tururu, General Sampaio, Varjota, Massapê, Meruoca e Itatira, no período de 06 á 10/03/2023, 13 á 17/03/2023, 20 á 24/03/2023 e 27 á 31/03/2023, a fim de Conduzir técnicas que iram monitorar ações dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, concedendo-lhe dezoito diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 1.103,94 (mil cento e tres reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº048/2023 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE**