DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023

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FRASCO 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 76.972,6800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222116; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marília Vieira Calheiros

GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COSUP-SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07155

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221481 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03564347/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA: ITEM: 3; 639760 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 0, SEM AGULHA 15 FIOS MINIMO 45CM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 8.328; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7100; ITEM: 7; 639770 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 2-0, SEM AGULHA , 15 FIOS MINIMO 45CM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 10.608; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7100; ITEM: 10; 639780 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 3-0, SEM AGULHA 15 FIOS MINIMO 45CM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 7.944; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7100; ITEM: 11; 639790 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 4-0, SEM AGULHA 15 FIOS MINIMO 45CM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7100; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; 639826 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 0, AGULHA 1/2 30/31MM CIRCULO CILINDRICA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 10.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0500; ITEM: 2; 639816 - FIO DE SUTURA, ALGODAO+POLIESTER 0, AGULHA 3/8 30/31MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 11.424; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6300; ITEM: 4; 639876 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 2-0, AGULHA, 1/2, CILINDRICA, 20/22MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 21.264; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4700; ITEM: 5; 10366510 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER, 2-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 25/26MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 30.888; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; ITEM: 9; 639940 - FIO DE SUTURA, ALGODAO+POLIESTER 3-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE 20/22MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 26.688; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; ITEM: 13; 639846 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 0, AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE 35/36MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 8.784; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3700; ITEM: 14; 639900 - FIO DE SUTURA, ALGODAO + POLIESTER 2-0, AGULHA 1\2 CORTANTE 2CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 29.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221481; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marília Vieira Calheiros GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COSUP-SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 127/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital do Pregão Eletrônico n° 1792/2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 25.944,00 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00 .7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Felipe de Araújo Gomes.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE COMPROMISSO Nº04/2023/HEMOCE

I - Doc. n° 04/2023/HEMOCE - Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA / HOSPITAL MUNICIPAL DE ACOPIARA, para os fins que nele se declaram; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de estabele- cimento de saúde sem agência transfusional, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-trans fusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Fábia Colares Alves de Almeida Barbosa.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2019

I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº55/2019 sub-rogado à Funsaúde por meio do 4º Termo Aditivo, que entre si celebram, de um lado a Fundação Regional de Saúde – Funsaúde e de outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE (COOPERNORDESTE/CE) ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO HGF, inscrita(o) no CNPJ sob o nº39.432.947/0002-98 (FILIAL); III - ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, CEP: 60176-052, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE. (COOPERNORDESTE/CE) , inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n°1671, Fátima, CEP: 60050-155, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 12 de fevereiro de 2024, o Contrato nº55/2019 que tem por objeto à prestação de serviços, em horas/ano, na área de Nutrição, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF); IX - VALOR GLOBAL: de R$ 2.267.534,88 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e quatro reais e oitenta oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 12 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora em comento, permanecerão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 1° de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Superintendente do HGF/FUNSÚDE e Ana Paula de Sousa Madeiro, Coordenadora de Gestão de Pessoas do HGF/FUNSAÚDE CONTRATANTE; Cristina Aparecida Melo Bandeira, Presidenta da COOPERNORDESTE e Mara Mirtes Ribeiro Torres, Diretora Financeira da COOPERNORDESTE CONTRATADA.

Ana Paula de Sousa Madeiro

COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO HGF

Fortaleza, 1º de fevereiro de 2023.