DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023 5

AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230016 IG Nº1207796000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº20230016 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEM TIPO II) EM SOBRAL, BAIRRO RENATO PARENTE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 04 de abril de 2023 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2023.

Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230017

IG Nº1207777000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº20230017 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 12 SALAS, EM PINDORETAMA-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 05 de abril de 2023 às 09:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230023

IG Nº1208460000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230023 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I , NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas do dia 12 de abril de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2023.

Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230024

IG Nº1207751000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230024 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE , NO MUNICÍPIO DE CRUZ - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas do dia 13 de abril de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2023.

Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0060

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 03 tendo como arrematante a Empresa VALERIA DA SILVA CUNHA e o item 08 restou fracassado, da Licitação nº1316/2022 COMPRASNET, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de material hidráulico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude do cancelamento da homologação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2023.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221801

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº18012022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2023.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220035

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final da Licitação Nº20220035, regida pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS FÁTIMA I, PLANALTO, CAMPO VELHO, CONJUNTO SÃO JOSÉ E SANTA LUZIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, declarou a CONSTRUTORA GRANITO LTDA vencedora do certame com o valor global de R$ 23.200.000,00 (vinte e três milhões e duzentos mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº2292/2022 Comprasnet de interesse da FUNCEME, cujo OBJETO é aquisição de 3 (três) Veículos Aéreos Não Tripulados – VANT’s (drones), com acessórios, e de 2 (dois) sistemas (softwares) de processamento de imagens, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2023.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA