DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8|DI|ÁRIO OFICI|AL DO ESTADO|| SÉRIE 3 | ANO
RELAÇÃO DE PARE|XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023
CERES Nº99| |---|---|---|---|---|---| |Nº|PARECER|PROCESSO Nº|RELATOR|
CÂMARA|
EMENTA| |01|16/2023|07786782/2020|Guaraciara Barros Leal|Câmara da Educação
Superior e Profissional|Declara extinto, a pedido, Capacitado Centro Educacional, Censo Escolar nº 23269235 que
teve sua sede na Av. Luciano Carneiro no 99, Bairro de Fátima, na cidade Fortaleza – CE.| |02|21/2023|11570555/2022|Luciana Lobo Miranda|Câmara da Educação Básica|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula
Simone Sacahanda Cabita, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário N° 5106 - Neves &
Sousa, na cidade de Luanda, em Angola, no ano letivo 2016 (10o ano); 2017 (11o ano) e 2018
(12o ano) e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |03|31/2023|04918878/2022|Luciana Lobo Miranda|Câmara da Educação Básica|Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rozeno, Censo Escolar/Inep
23277599, com sede na Av. Antônio Monteiro dos Santos, n° 545, bairro Palestina, Canindé,
Ceará, Cep: 62700-000; reconhece o ensino fundamental, a partir da data de sua criação até
31 dezembro de 2026; e homologa o regimento escolar.| |04|32/2023|11609786/2021|Luciana Lobo Miranda|Câmara da Educação Básica|Credencia e autoriza o Colégio Dom Quintino, Censo Escolar n° 23276932,
com sede na Avenida Hildelbrando de Melo n°1802, bairro Jardim Guanabara, nesta capital,
Cep: 60.346-180; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de janeiro de
2022 até 31.12.2024; e homologa o regimento escolar.| |05|46/2023|06312258/2021|Nohemy Rezende Ibanez|Câmara da Educação Básica|Recredencia a Escola SESI Padre Azarias Sobreira, Código Censo Escolar/Inep nº 23165022,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.804.327/0011-86, em Fortaleza; e renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA)
até 31/12/2025; e homologa o regimento escolar nos termos deste parecer.| |06|51/2023|10564888/2022|Francisco Olavo Colares|Câmara da Educação Básica|Recredencia o Centro Educacional São José, Inep/Censo Escolar nº 23069147,
instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a
partir de 2020 até 31 de dezembro de 2025; e homologa o regimento escolar.| |07|53/2023|10633820/2022|Francisco Olavo Colares|Câmara da Educação Básica|Recredencia o Colégio Teleyos, Inep/Censo Escolar nº 23194154, instituição sediada nesta
capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro
de 2027 e homologa o regimento escolar.| |08|54/2023|05220530/2022|Francisco Olavo Colares|Câmara da Educação Básica|Recredencia o Centro Educacional Jerusalém, Inep/Censo Escolar nº 23194146,
instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental
até 31 de dezembro de 2026 e homologa o regimento escolar.| |09|56/2023|03848108/2022|Nohemy Rezende Ibanez||Recredencia o Colégio Dragão do Mar, Código Censo Escolar/Inep nº 23259396, nesta
Capital; renova o reconhecimento do Curso de Ensino Médio regular e do Ensino Fundamental
e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial e este último, também,
na modalidade de Educação a Distância (EaD) no âmbito do estado do Ceará até 31/12/2025;
e homologa o regimento escolar nos termos deste parecer.| |10|58/2023|00451312/2022|Petrônio Emanuel
Timbó Braga|Câmara da Educação
Superior e Profissional|Renova o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo
Tecnológico: Recursos Naturais, modalidade de Educação a Distância (EaD), forma subsequente,
de uma turma com até 20 alunos, pelo Instituto Philum, Instituição mantida pelo Centro de
Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste-CIETEP, a ser ofertado na sede
da Instituição, na Rua Raimundo Alves Bezerra, n. 207, Bairro Centro, em Banabuiú, CE, até
31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.| |11|59/2023|11687967/2022|José Murilo Martins Filho|Câmara da Educação Básica|
Regulariza a vida escolar de Thyago Nascimento Silva, conforme os termos deste Parecer.| |12|60/2023|00783040/2023|José Murilo Martins Filho|Câmara da Educação Básica|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abeday
Antonio Domingos Zongo, no Instituto Politécnico Nº 5005 – Instituto Politécnico Industrial
de Luanda, no município de Luanda, na Província de Luanda, em Angola, no período de 2016
a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |13|61/2023|004669231/2023|José Murilo Martins Filho|Câmara da Educação Básica|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Jeremias José Orsetti Marin, no Liceo Bolivariano Nacional Diego Bautista Urbaneja, na
cidade de Lecheria, no Estado de Anzoategui, na Venezuela, no período de 2010 a 2015, e,
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |14|62/2023|00516203/2023|José Murilo Martins Filho||Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Suende
Guilherme Quitembue, no Colégio Molowiñi, no município de Cazenga, na Província de
Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.| |15|63/2023|05932882/2022|José Murilo Martins Filho|Câmara da Educação Básica|Recredencia a EEM Francisco de Assis Fontenele (Inep/Censo Escolar 23246260), instituição
sediada no município de Camocim; renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com
validade até 31 de dezembro de 2026; e homologa o regimento escolar.| |16|74/2023|01140584/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno|Câmara da Educação Básica|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luana
Araújo Saraiva Sampaio, no Instituto Alpes San Javier, localizado na cidade de Guadalajara,
no Estado de Jalisco, no México, no período de 2010 a 2013, e, consequentemente, considera
o ensino médio como concluído.| |17|76/2023|00446809/2023|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|Câmara da Educação Básica|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kaiaia
João, no Colégio e Liceu 27 de Junho do Uíge, em Angola, na África, no período de 2016 a
2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |18|77/2023|00455913/2023|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|Câmara da Educação Básica|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isabel
Figueira de Oliveira, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Nº 5104 – Eng. João Beirão, na
Província de Luanda, em Angola, na África, no período de 2015 a 2017, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.| |19|78/2023|03844463/2022|José Batista de Lima|Câmara da Educação
Superior e Profissional|Recredencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social - CEEDS e Renova
o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar uma turma de até vinte vagas, mantido pelo
CEEDS, ofertado na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente, pela
citada instituição, sediada na rua 05, número 128, Bairro: Conjunto Jereissati I, CEP: 61900-
340, no município de Maracanaú, no Estado do Ceará, Censo Escolar nº 23276304, até 31
de dezembro de 2026.| |20|81/2023|00644970/2023|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|Câmara da Educação Básica|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Sérgio
Gombe Mateus, no Instituto Politécnico de Sambizanga Nº 1405, em Luanda – Angola, na África,
no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |21|82/2023|00633560/2023|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|Câmara da Educação Básica|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vlaudio
Luis Sonco, no Liceu Unidade Escolar 23 de Janeiro “Bloco 1”, em Guiné-Bissau, na África,
no período de 2015 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |22|83/2023|06971512/2022|Maria Luzia Alves Jesuíno|Câmara da Educação Básica|Credencia o Centro Educacional Mundo Infantil, nesta capital, com sede na Rua Professora
Emília Pereira nº 303, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP:60.823.090, INEP/Censo Escolar
nº 23274840, autoriza o curso de ensino funcionamento anos iniciais, até 31 de dezembro de
2026, e homologa o regimento escolar.| |23|86/2023|08248877/2022|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|Câmara da Educação Básica|Recredencia a Escola Irmã Elizabeth Silveira, Inep/Censo Escolar nº 23245174, nesta capital,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro 2026 e homologa
o regimento escolar.| |24|87/2023|08249776/2022|Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro|Câmara da Educação Básica|Recredencia o Colégio da Imaculada Conceição, nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23071133,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de
dezembro de 2026, e homologa o do regimento escolar.| ||||||Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado pelo| |25|90/2023|11085825/2021|Samuel Brasileiro Filho|Câmara da Educação
Superior e Profissional|
Instituto Ateneu, instituição mantida por CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, na modalidade
Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta
de uma turma com 40 (quarenta) vagas semestrais, em sua sede localizada na Rua Coletor
Antônio Gadelha, nº 621, Bairro Messejana, CEP: 60.871-055, nesta capital, até 31 de dezembro
de 2025, sem interrupção, e orienta providências.|