DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 046/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/000157, CGF nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA BASE DO RAIO DE TAUÁ-CE (D.O. DO TAUÁ), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 443.325,80 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - respondendo) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 062/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo, conforme Anexo Único do Decreto Estadual nº. 35.076/2022), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-540, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador de RG nº 2.482.346 (SSP-RN) e de CPF nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel, Mossoró-RN, CEP 59631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio da Delegacia de Canindé/CE, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.050.125,85 (um milhão, cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP- Respondendo) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 065/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo, conforme Anexo Único do Decreto Estadual nº. 35.076/2022), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91 CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ., com sede na Av. Eusébio de Queiroz, nº. 101 – sala 201, bairro Centro, CEP 61.760-000, Eusébio/CE, representada neste ato por seu sócio, Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº 96002179568 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 487.071.713-15. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORÓS-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 429.250,02 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP - respondendo) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA.).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 070/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73, estabelecida na Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-540, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador de RG nº 2.482.346 (SSP-RN) e de CPF nº 101.762.164-05. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA E.E.E.P. ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.684.712,69 (hum milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e doze reais