DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0109/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º e art. 126, II, alíneas “a” e “d” do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo nº 0873.000168/2022-52-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 1.619.013,56 (um milhão seiscentos e dezenove mil e treze reais e cinquenta e seis centavos) na ordem de – 9,95%, e o acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 2.257.798,50 (dois milhões duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), em percentual correspondente a 13,88% , sobre o valor global contratado e a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.904.144,64 (dezesseis milhões novecentos e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de fevereiro de 2024, para terminar em 30 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 14 de fevereiro 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Cidrão Filho, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0013/2023

CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: INTERJET COMERCIAL EIRELI. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220141 - Contrato nº 13/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0954.000046/2022-75-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 782,50 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Leonice Rodrigues Scarpato, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 040, XV, de 28 de fevereiro de 2023, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0027/2023. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20220022-SOP - Ata de Registro de Preços nº 2022/12807-SOP - do Processo nº 0851.000132/2022-90Cagece Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20220022-SOP - Ata de Registro de Preços nº 2022/12807-SOP- Contrato nº 27/2023 do Processo nº 0850.001703/2022-97-Cagece. Fortaleza, 01 de março de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº060/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 24 de fevereiro/2023. Francisco do O’ de Lima Júnior

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2023 - GR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023