DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2017

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 027/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO-1900, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.739.737/0012-65; V - ENDEREÇO: RUA AFONSO CELSO, N° 521, ALDEOTA- CEP: 60140-190, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, PARECER JURÍDICO N° 31/2023 PROJU/EMATERCE; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 027/2017, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) EQUIPAMENTO TIPO ELEVADOR DE PASSAGEIROS DA MARCA OTIS, INSTALADO NO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.525,84 (NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 02/03/2023 A 01/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO PRIMITIVO, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - DIRETOR ADM E FINANCEIRO DA EMATERCE, GILDO JOSÉ DA SILVA- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OTIS.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N° 11/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: MANOEL PONGITORI NETO , BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 650.072.203-53 E RG N° 3215817-SSP-CE; V - ENDEREÇO: RUA JOSÉ JÚLIO LOUSADA, 436, ACARAÚ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 13/303 DE 30 DE JUNHO DE 2016.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL N° 11/2020, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.460,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/04/2023 E TÉRMINO EM 31/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - DIRETOR ADM E FINANCEIRO DA EMATERCE, MANOEL PONGITORI NETO - LOCADOR.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 04/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: GIOVANE DE CASTRO RAMOS , BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF/MF N° 104.616.633-68 E RG: 92002258791- SSP/CE; V - ENDEREÇO: RUA RILBERTO STUDART, 1493, AP 1502-CM2; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE N° 04/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIA SE SERVIDÕES, COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.420,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12/01/2023 A 11/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.; XII - DATA: 04 DE JANEIRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - DIRETOR ADM E FINANCEIRO DA EMATERCE, GIOVANE DE CASTRO RAMOS - LOCADOR.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº10/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2023. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2023.

José Rubens Nogueira de Almeida

DIRETOR/DIPLAG

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº10/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº016/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, respondendo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o colaborador LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7, Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO, em virtude de sua viagem, no dia 28 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 01 de março de 2023.. Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE