DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00440347/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13,representado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 87.088,28 (Oitenta e Sete Mil, Oitenta e Oito Reais, Vinte e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 -32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho,CONTRATADA-Ivelize Gurgel Moura de Sousa, e TESTEMUNHAS 01-Marcílio Lima da Silva 02-Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 01 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01007906/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CNPJ 28.975.658/0001-38 IGUATU CE RESPONSÁVEL HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: CONFECÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADROS ESCOLARES BRANCO QUADRICULADO 450 X 120CM – LOUSA PROFISSIONAL – MOLDURA DE ALUMÍNIO MDF 9MM, SOBREPOSTO POR LAMINADO MELAMÍNICO (FÓRMICA) – ESPESSURA DA MOLDURA 15MM LATERAL E 25MM DE FRENTE – DIMENSÃO DO QUADRICULADO: 5CM X 5CM – ACOMPANHA KIT PARA INSTALAÇÃO E SUPORTE EM ALUMÍNIO PRA MARCADOR E APAGADOR DE 20 A 50 CM DE ACORDO COM O COMPRIMENTO DO QUADRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0010/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 02304/2023 e Termo de Participação 0010/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.149,97 (Três Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - LEILSON JOSE DOS SANTOS 2 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, Fortaleza 01 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00373771/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua AIDA BALAIO N º 38, Bairro Vicente pinzon Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7072, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37, com sede à Rua (Av) João Ramalho, nº32 D Bairro Parque São José, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,09,10,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 166.244,70 (CENTO E SESSENTA E SES MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE - Davi Osório Amaro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 01 de março 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01079133/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85)98563.2942, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE ASSESSORIA – ASSESSORIA CONTABIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/01487 e Termo de Participação nº2023/0002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 689,00 (Seiscentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de março 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01070004/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Francisco Gomes Palácio, nº16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.DAMIÃO LINS DE SOUZA CONTRATADA: SS NOGUEIRA ME (MAX SOLUÇÕES) – CNPJ: 31.420.073/0001-66, localizada na rua doze de outubro, nº270, Flores Iguatu – CE, CEP: 63.500-478, inscrita no CNPJ sob nº31.420.073/0001-66, representado neste ato pelo Sr. SILVESTRE SILVA NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por