DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023

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prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período nãosuperior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.596,70 (doze mil, quinhentos e noventa e seis reais, setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ OBERDAN LEITE CONTRATADA - JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - Francilene da Silva Santos 2 - Luciana Matias do Nascimento, Fortaleza 01 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01388454/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/029379, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora, a Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA , inscrita no CNPJ sob nº21.433.418/0001-62, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juliana dos Santos Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02956 e Termo de Participação nº2023/0006 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.831,75 (Dois mil oitocentos trinta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Juliana dos Santos Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2 - ADALBERTO ALVES FREITAS, Fortaleza 01 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01189958/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - Município de Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13 - Município: Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.670,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - José Victor de Freitas Araújo 2 - Rejiane dos Santos de Sousa Caitano, Fortaleza 01 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01577508/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797- 16, estabelecida na CE 166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Cep: 63.8000-000, Telefone ( 88 )99646-5442, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: GÉSSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob nº42.221.638/0001-00, com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro Nº222, Bairro Herval, Município Quixadá – CE, CEP 63.900-310, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Géssica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Terceiros - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - MANUTENÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/03698, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/03698 e Termo de Participação nº20230009 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE - Géssica Oliveira Nunes Paiva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-, 02- . Fortaleza, 01 de março 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00991335/2023

CONTRATANTE: EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO, estabelecida a Avenida Noé Leite de Freitas, s/n, Bairro Tapuio, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 34337433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS LTDA ., inscrita no CNPJ nº32.826.104/0001-46, com sede à Rua Seis Irmãos, Nº38, Bairro Centro, Município de Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, representado neste ato pelo Sr. Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha GLP 13KG para EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda mento na Cotação Eletrônica nº2023/00956 e Termo de Participação nº2023/0003 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes - CONTRATANTE - Ernani José de Barros Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 02-SIMONE SILVA LIMA. Fortaleza, 01 de março 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR