DOE 06/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01280661/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: M R G ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, Itapipoca - CE representado neste ato pelo(a) Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material para copa e cozinha , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02299 e Termo de Participação nº01/2023 FORO: PARACURU/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.458,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiola Alves de Sousa 2 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, Fortaleza 01 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00691315/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES - CREDE 15 - Município de Parambu, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0784-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº72.074.180/0001-67 - representado neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo A (1-26). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2023 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 104.967,80 (cento e quatro mil e novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silas Alves Siqueira CONTRATADA - Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Viviane Menezes de Siqueira Mota 2 - José Feitosa Neves Júnior, Fortaleza 01 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01155107/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-02, Município de Baturité/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/01611 e Termo de Participação nº2023/0001 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06. 339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota de Sousa 2 - José Aluizio Oliveira Sousa, Fortaleza 01 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00826903/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSCEJA COSME ALVES DE LIMA - CREDE 11 - Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0646-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: F.G.F. DE SOUSA INFORMÁTICA - ME , inscrita no CNPJ nº15.402.255/000158, Município de Ipaumirim/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4,5,6,7,8, 9,10,11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0003 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.263,75 (Dois mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 11914. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA - FRANCISCO GEOVANI FERREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 2 - Johan Ramos Silveira, Fortaleza 01 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00839398/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, estabelecida a Rua JOSÉ INÁCIO DA SILVA, nº333, Bairro NOVA FLORESTA, Município de JAGUARIBE/CE, Telefone ( 88)3522-6114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/064441, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a ) Geral, Sr.(a) JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA: LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIOGENES , inscrita no CNPJ sob nº45.929.248/0001-70, com sede á Rua(Av) ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, nº12, Bairro CELSO BARREIRA FILHO, Município JAGUARIBE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIOGENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Recepção de Eventos - serviços de Organização de Eventos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 11, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº08/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1