DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
2
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico
JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS
Secretaria da Infraestrutura ANTÔNIO NEI DE SOUSA
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas
JULIANA ALVES
Secretaria da Proteção Social
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria dos Recursos Hídricos
MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO
Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde
TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretaria do Trabalho
VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Turismo
YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETA FONTE | TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. | 50000000 | |||
| 20317 - Promoção e Apoio a Eventos de Interesse do Ministério Público. | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 500.000,00 |
| 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | 10.000.000,00 | |||
| 18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL | 10.000.000,00 | |||
| 06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. | ||||
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000.000,00 10.000.000,00 |
| 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES | 10.675.067,38 | |||
| 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES | 10.675.067,38 | |||
| 16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. | ||||
| 18383 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito de Pro | gramas Federais. | 9.561.507,81 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 9.561.507,81 |
| 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO R 15412 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Meio Rural. |
URAL. | 1.113.559,57 | ||
| 10 - SERTÃO DE CANINDÉ |
INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 1.113.559,57 |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERE | S E DIREITOS HUMANOS | 741.076,00 | ||
| 47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULH | ERES | 150.000,00 | ||
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. |
150.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 150.000,00 |
| 47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN | 591.076,00 | |||
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 24000000 | |||
| 10946 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e C | irco Escolas). | ., | ||
| 03 GRANDE | ||||
| - FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 761 - 7.61.100000 | 0 | 240.000,00 |
| 08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | ||||
10947 - Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros Comunitários. |
351.076,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 761 - 7.61.100000 | 0 | 351.076,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLE | MENTAÇÃO DIRETAS | 21.916.143,38 |