DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 046, de 25/02/2021, pág.29, que publicou a Portaria Nº 33/2021. Onde se lê: período de 01/01/2021 a 31/12/2025 Leia-se: período de 01/01/2021 a 31/12/2024 FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA,Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº359/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 02389209/2023-02389241/2023– os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de março de 2023.

Darcio Italo Alves Texeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº362/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 02356467/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARA MARIA MOREIRA LIMA VERDE ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300640.1-1, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no período de 10/04/2023 a 15/04/2023, a fim de Participar de visita ao Programa de Pós-Graduação em Nutrição da Universidade Federal de São Paulo (PPGNUT/Unifesp), concedendo-lhe 5.0 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de março de 2023.

Darcio Italo Alves Texeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº381/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 02288186/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON DE FREITAS PONTES JUNIOR , ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300582.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Aracaju / Fortaleza, no período de 14/03/2023 a 18/03/2023, a fim de Participar da “I Jornada de Formação do FORPRED/Nordeste: Planejamento, formação e experiências” no Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Educação., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$ 1.048,89 (um mil e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.215,38 (um mil e duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.379,98 (dois mil e trezentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.595,36 (três mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de março de 2023.

Darcio Italo Alves Texeira VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 044 série 3 ANO XV, 10 de março de 2023, que publicou a PORTARIA Nº 310/2023. Onde se lê: RAISSA FORTE PIRES CUNHA PROFESSOR TEMPORÁRIO, 1 300848.2-9 17/03/2023 a 28/03/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 Leia-se: RAISSA FORTE PIRES CUNHA PROFESSOR TEMPORÁRIO, 1 300848.2-9 17/03/2023 a 18/03/2023 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 Fortaleza, 10 de março de 2023.

Darcio Italo Alves Texeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº046/2023/SECULT - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2023. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Luísa Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2023