DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.240,00 (Vinte mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552001 – 2299 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA - CONTRATANTE - JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Joaquim Lopes Neto, 02-Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00945651/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, estabelecida no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua(Av) Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.050,83 (dezenove mil, cinquenta reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES - CONTRATANTE - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA JACELINA ARAUJO, 02-CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02334498/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, estabelecida a Rua Riachuelo nº 2231 , Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: CAROLAINE DA COSTA SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.007.352/0001-68, com sede à Rua Sebastião Lopes, nº 222, Bairro Jardim das Oliveiras, município Camocim - Ce, representado neste ato pelo Sra. Carolaine da Costa Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 28, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE - Carolaine da Costa Sousa , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ELIONETE BARBOSA, 02-MARIA IVONEIDE SABINO PINTO. Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02124450/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida a Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: CAROLAINE DA COSTA SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 49.007.352/0001-68, com sede à Rua(Av) Sebastião Lopes nº 222, Bairro Jardim das Oliveiras Município Camocim, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carolaine da Costa Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.308,10 (Nove Mil, Trezentos e Oito Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE - Carolaine da Costa Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Silvio César Linhares Oliveira, 02-Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02276749/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua: Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: A R COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor José Henrique, Nº 9 6 2 ,Bairro: Guajeru, Município Fortaleza/CE, CEP 60.843-270, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 01-04-06-08-09-11- 14-16-17-18-21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 78.213,86 (Setenta e oito mil duzentos e treze reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Steffanie da Silva Araujo, 02-Luan Carneiro Holanda. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR