DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01050453/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA estabelecida à Rua Via Férrea, S/nº, Bairro Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, CEP 62.742.000 Telefone (88) 98149 8482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA situada à Localidade de Carqueija II, n.° s/n, município de Capistrano-Ce, CEP 62.748-000, inscrita no CNPJ sob n.° 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo Sr. TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO: ITAPIUNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 55.867,79 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 -do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE - TADEU MATOS FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO, 02- FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA . Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01056370/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, estabelecida a Rua Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, Município de Araripe/CE, Telefone (88) 3530-1539, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JUNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63 SSP/CE, com sede à Rua Sebastião de Sousa Cabral, nº 620, Bairro Conjunto Ana Loiola Salatiel de Alencar, Município de Araripe/CE, representado neste ato pela Sr. DAMIAÕ HONÓRIO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 ,3, 4, 5, 7, 15, 17, 18, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2023/01157 e Edital de Convite nº 20230002 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 64.352,02 (SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01 .339030.1.5009100000.0 - 32625 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA- CONTRATANTE - DAMIAÕ HONÓRIO DE LIMA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Andson da Silva Ferreira, 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01825005/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, estabelecida a Rua Manoel Inácio Bezerra, nº49, Bairro Centro, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531-4831, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, daqui por diante denomina da simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcia Maria Rodrigues CONTRATADA: DAVILLA INGRID DAVID LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.667.840/0001-15, com sede à Rua(Av) Mad Adalgisa Saraiva dos Santos, n 168 - Morro Dourado, Brejo Santo Cep 63260-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto David Pedrosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Gás de Cozinha , cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Participaçãonº2023/0001 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111. 01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcia Maria Rodrigues - CONTRATANTE - Roberto David Pedrosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Eduardo Carolino, 02-Ricael Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01634129/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo, nº 100 - Cristo Redentor – Fortaleza-CE, CEP 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA situada à Rua 1060, nº 35 A, Conjunto Ceará, no município de Fortaleza, Ceará, CEP 60.533-050, inscrita sob o CNPJ nº 15.589.293/0001-61, representada neste ato pelo(a) Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO te por objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Federal n° 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.452,40 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903 0.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00812660/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, estabelecida a Rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, Município de Mauriti/CE, Telefone (88)3552-9280, inscrito CNPJ-07954514/0568-56,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: CONSTRUSER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.701.149/0001- 00, com sede à Rua Henrique Alencar, sala 02, nº 45, Bairro Centro, Município Mauriti - CE, CEP 63-210-00, representada neste ato pelo(a) Sr.(o)José Audisio de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Reforma Predial , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas