DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09377255/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA,Município de Sobral-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0097-77,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COOAC ,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40,representada neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 43.833,70 (Quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Júnior de Araújo Alcântara,CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS 01-LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02-ANA MARIA NUNES DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01668830/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS,Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 - 32147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Welliton Rodrigues do Nascimento,CONTRATADA-FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS 01-Debora Soares de Freitas Silva 02-Paulo Ricardo Feitosa Cavalcante. Fortaleza, 10 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00979033/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES - CREDE 15 - Município de Parambu, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO 20 LITROS) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.427,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50 000.0 – 32594. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silas Alves Siqueira CONTRATADA - Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE MENEZES DE SIQUEIRA MOTA 2 - JOSÉ FEITOSA NEVES JÚNIOR, Fortaleza 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01787154/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05161 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.852,93 (dois mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383 O. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA, Fortaleza 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02271763/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida a CE 351, KM 08, Bairro Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 3657- 1187, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: Empresa/