DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01821590/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, estabelecida a Av. Dr. Joaquim Fernandes, Nº 95, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone ( 88 )3441-0760, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: Empresa/Firma QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/000150, com sede à Avenida Pedro Paulo ,Nº 1.021,Bairro Luciano Cavalcante, Município Fortaleza-Ce, CEP 60.813-765, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05152 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: - O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.770,00 (onze mil setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0-12115. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio - CONTRATANTE e Patrícia Freire Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Sandra Maria Leandro das Silva, 2- Ana Mara do Nascimento Nobre. - Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01841477/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIADAEDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida a Rua Francisco Gomes da Silva, nº 135, Bairro Capuan, Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3101-3386, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 39.345.050/0001-46 , com sede na Rua Coronel Nunes de Melo, n°1574 Rodolfo Teófilo, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção em equipamentos diversos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05209 - e Termo de Participação nº 20230010 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias ( trezentos e sessenta dias)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.899,92 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100 000.03816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01261918/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, estabelecida a Rua FRANCISCO CALAÇA, nº 90, Bairro BARRA DO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2694, inscrita no CNPJ 07954514/043010, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUISTA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 824, nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação nº 01/2023, COEP: 2023/03077 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUISTA - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01175299/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida a Rua Francisco Gomes da Silva, nº 135, Bairro Capuan, Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3101-3386, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José nº 21 - Icarai - Caucaia/CE, CEP nº 61624-495, representado neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção em máquinas e equipamentos ., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01679 - e Termo de Participação nº 2023004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias ( trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE - ELANO SIQUEIRA FIUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR