DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
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passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°36/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023
| CARGO/ | DI | ÁRIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| JEFERSON | |||||||||||
| SANTANA DOS SANTOS/4826- |
PROFESSOR | IV | 20 A 24/03/2023 |
FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA |
4,5 | R$ 166,49 | 50% | R$ 1.123,80 | R$ 166,49 | R$ 2.659,60 | R$ 3.949,89 |
| 25-5-4 | |||||||||||
| RAFAEL DIAS DE MELO/ 306011-5-7 |
PROFESSOR | IV | 20 A 24/03/2023 |
FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA |
4,5 | R$ 166,49 | 50% | R$ 1.123,80 | R$ 166,49 | R$ 2.659,60 | R$ 3.949,89 |
*** *** * PORTARIA COFIN N°37/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS da EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA – SEFOR 03, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participar da 21º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE ,concedendo-lhes auxílio financeiro, ajuda de custo e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº37/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023
| AUXÍLIO F | INANCEIRO | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) ALUNO(A) | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| BIANCA LAURINDO PACHECO |
20 A 24/03/2023 | FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA |
4,5 | R$ 141,95 | 50% | R$ 958,16 | R$ 141,95 | R$ 2.659,60 | R$ 3.759,71 |
| EDUARDO WILLIAM DOS SANTOS RODRIGUES |
20 A 24/03/2023 | FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA |
4,5 | R$ 141,95 | 50% | R$ 958,16 | R$ 141,95 | R$ 2.659,60 | R$ 3.759,71 |
| JOÃO EDUARDO ANDRADE | 20 A 24/03/2023 | FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA |
4,5 | R$ 141,95 | 50% | R$ 958,16 | R$ 141,95 | R$ 2.659,60 | R$ 3.759,71 |
| VALO | R TOTAL D | A PORTARIA | R$ 11.279,13 |
*** *** * PORTARIA Nº39/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar os alunos da EEMTI Deputado Joaquim de Figueiredo Correia - CREDE 11, na 21º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEBASTIANA | |||||||||||
| VICENTE BEZERRA/ |
PROFESSORA | IV | 20 A 24/03/2023 |
FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA |
4,5 | R$ 166,49 | 50% | R$ 1.123,80 | R$ 166,49 | R$ 0,00 | R$ 1.290,29 |
| 181046301 | |||||||||||
| ERICA BEZERRA COSTA/81046425 |
PROFESSORA | IV | 20 A 24/03/2023 |
FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA |
4,5 | R$ 166,49 | 50% | R$ 1.123,80 | R$ 166,49 | R$ 3.246,43 | R$ 4.536,72 |
*** *** * PORTARIA COFIN N°40/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA – CREDE 11, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participar da 21º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE ,concedendo-lhes auxílio financeiro, ajuda de custo e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº40/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023
| AUXÍLIO F | INANCEIRO | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) ALUNO(A) | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| MARIA APARECIDA DIÓGENES LIMA |
20 A 24/03/2023 | FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA |
4,5 | R$ 141,95 | 50% | R$ 958,16 | R$ 141,95 | R$ 3.246,43 | R$ 4.346,54 |
| ANA BEATRIZ URBANO GUERRA |
20 A 24/03/2023 | FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA |
4,5 | R$ 141,95 | 50% | R$ 958,16 | R$ 141,95 | R$ 3.246,43 | R$ 4.346,54 |
| VALO | R TOTAL D | A PORTARIA | R$ 8.693,08 |
*** *** * PORTARIA COFIN N°46/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar orientações do 2º levantamento do Censo Escolar 2022 – Situação do Aluno na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 08, concedendo-lhes diárias de acordo com a Portaria INEP Nº 200/2021; § 1º do art.1º da Portaria Interministerial n°424/2016; Parecer Jurídico Nº1099/2022 do processo Nº 08231982/2022; art. 3º do Decreto nº 11.117, de 01/07/2022 que altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, devendo a despesa correr através do Convênio nº 19/2021 – PLATAFORMA + BRASIL nº 918997/2021 celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO