DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu,CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTOTES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , situado no distrito de Manituba no município de Quixeramobim, CEP: 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2022 publicado no DOE 08/04/2022 e de acordo com o processo nº 02073309/2023, e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Senador Pompeu,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2022 em favor da LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 114 (cento e quatorze) dias, a partir de 08 de abril 2023 até 30 de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 114 (cento e quatorze) dias, a partir de 08 de abril 2023 até 30 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR CONTRATANTE E TESTEMUNHAS: 1FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01906048/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0406-90, com o endereço Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Bairro: Tapera, Município de Aquiraz/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA.; III - ENDEREÇO: Aquiraz-CE; IV - CONTRATADA: I M PACHECO ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.153.854/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ISRAEL MARTINS PACHECO; V - ENDEREÇO: Aquiraz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022, publicado no DOE de 18/11/2022 e de acordo com o processo nº 01906048/2023, regulamentado no Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DO REFEITÓRIO, da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 18/03/2023 até 15/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 24/02/2023 até 25/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATANTE ISRAEL MARTINS PACHECO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1RUBENS DA COSTA CAMPINA 2ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01802242/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31 , com o endereço Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro Centro, Município de Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO: Beberibe - Ce; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL , inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146./0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL; V - ENDEREÇO: Beberibe - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de 27/04/2022 e de acordo com o processo nº 01802242/2023 e regulamentado na fundamentação legal para que passe a constar: “Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 27/04/2023 até 24/08/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta),dias a partir de 05/03/2023 até 03/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATANTE LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 2ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01744765/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.951.514/0395-01, com o endereço Rua Isaac Benicio, s/nº, o bairro: Guanacés Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 001/2022 publicado no DOE de 28/04/2022 e de acordo com o processo nº 01744765/2023 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios, em favor da escola EEMTI Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais quinze (15) dias, a partir de 28 de abril de 2023 até 12 de maio de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais oitenta (80) dias, a partir de 22 de fevereiro de 2023 até 12 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATANTE FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS:1 Edilailce Pereira Cordeiro 2 Josias Barros Rocha. Fortaleza 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01768486/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0320-86, com o endereço Av. Humberto Sena, nº 250, Bairro Edmilson Correira de Vasconcelos, Município Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO: