DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01202288/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Manoel José da Costa Distrito de Mocambo,s/n, Bairro zona rural, Município de Marco/CE, Telefone (88) 3664-3140 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, com sede à Rua VEREADOR PEDRO PAULO, nº 1021, Bairro engenheiro Luciano Cavalcante, Município de Fortaleza/CE, CEP nº 60813-765, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de gás de cozinha , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02250 e Termo de Participação nº 2023/0001O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.680,00 (nove mil e seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011 8.05.339030.50000.0- 5628. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATANTE Patricia Freire de Araujo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DA CONCEIÇÃO EUFRÁSIO DA COSTA 2ANTÔNIO VALMIR DA SILVA. Fortaleza 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01800258/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 13 KG , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2023/012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04964 e Termo de Participação nº:2023/012 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.196,00 (Cinco mil, cento e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL ARAUJO MOREIRA 2 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS, Fortaleza 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00998682/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0831- 52, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de Santana CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, Município de Tianguá, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03789 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE - O PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 944,00 (Novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20111.09.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ed Naldo Fernandes de Santana CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA JANAINA L. DOS SANTOS 2 - LUIS PAULO DE SOUZA NUNES, Fortaleza 08 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01419236/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONZECA MOTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua SANTA ROSA, nº 407, Bairro COAÇU, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.872,370, Telefone (85) 3252-6184, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532- 45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, com sede à Rua AV ARTHUR DA SILVEIRA BORGES, nº 350, Bairro: PARQUE IBIAPINA, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.023-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GAS E OUTROS MATEIAIS ENGARRAFADOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/08, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03047 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA BEZERRA - CONTRATANTE - ROBERTO FONTANA PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01209444/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: F.E.S OLIVEIRA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, com sede à Av. Doutor Silas Mungub, 5556, lj E, Passaré, Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01895 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e 240