DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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(NOVE MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Pereira de Melo Filho , CONTRATADA : Zuleide Coutinho de Loiola e TESTEMUNHAS 01: CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 02: MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01618689/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64,o representada pela sua Diretora Geral JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA. CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA - EPP , inscrita no CNPJ 15.589.293/0001- 61,representada neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , recarga , botijão 13.0 quilogramas para a EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO : o) O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 4.405,05 Quatro mil, quatrocentos e cinco reais e cinco centavos pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974.. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA, CONTRATADA : Sr. Paulo Afonso França Pinto : e TESTEMUNHAS 1: Francisco Odones da Silva 02: Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00725236/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA,Município de Barroquinha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: CAROLAINE DA COSTA SOUSA – W FRIOS , inscrita no CNPJ sob nº 49.007.352/0001-68,representado neste ato pelo Sr. Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.540,00 (Vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do MATERIAL DE CONSUMO – APORTE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira,CONTRATADA-Cristiano Alves de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Valdinúcia Queiroz da Silva 02-Rita Cristina da Silva Teixeira veras. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01215711/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa,Município de Itapipoca/Ceará,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02040 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/ Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 – 10267.. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flávio Pereira Barbosa,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02184895/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - Município de Carnaubal/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS ME , inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, Município: FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,06,07,08,09,10,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23 ,24,25,26,27,28,30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CARNAUBAL/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 81.327,47 (oitenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA 2 - LULIANE COSTA DA SILVA, Fortaleza 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02350159/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS – EIRELI , inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, com sede na Av. Jaime Assis Henrique nº 134, Bairro