DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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cação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.723,00 (trinta e seis mil e setecentos e vinte e três reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02100780/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86, Caucaia/CE, representado neste ato pelo Senhor FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,10 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.300,44 (Onze mil, trezentos reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - NATÁLIA MARIA MOTA DOMINGOS. Fortaleza, 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00812503/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrito CNPJ-07954514/0568-56,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: IGOR & ELO GPL LTDA , inscrita no CNPJ: 29.237.196/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Igor Dyogenes Furtado Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integra este documento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n° 20220002 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.484,16 (Nove Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE, Igor Dyogenes Furtado Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Janaina Furtado Lacerda, 02 - : Expedito Andrade de Sousa Neto. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02384363/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Município de Icapui/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: MARIA GORETE REBOUÇAS , CPF: sob n.º 718.931.563-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ICAPUI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.998,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA - Maria Gorete Rebouças e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Sérgio de Paula 2 - Maria Gorete Rebouças, Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01243154/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 - Caucaia - CE / representado neste ato pelo(a) Sra. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02032 e Termo de Participação nº 03/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NAKEIDA CRISTINA DE CASTRO COSTA CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01615809/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida a rua firmino rosa, 587, Bairro centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: Empresa/Firma FALPEL COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à Av. João Gregorio Timbó, nº 699, Bairro Patronato, Municipio de Nova Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araujo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/004 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05228 e Termo de Participação 2023/004 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cino) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.371,24 (Sete mil trezentos e setenta e um reais e vinte quatro centavos) pagos em conformidade com o original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE e Francisco Araujo Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 2- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. - Fortaleza, 09 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR