DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna público o Extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.02 , referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para Transporte Escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93. realinhamento nos valores praticados. General Sampaio-CE, 03 de Março de 2022. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna publico o extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.01 , referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME ; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93. REALINHAMENTO NOS VALORES PRATICADOS . General Sampaio-CE, 03 de Março de 2022. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna publico o extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.01 , referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME ; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 65, inciso II, alínea “b” e “d” da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 160.402,35 (Cento e Sessenta Mil Quatrocentos e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). General Sampaio-CE, 03 de Março de 2022. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna publico o Extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.02 , referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME ; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, inciso II, alínea “b” e “d” da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 16.732,90 (Dezesseis Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais e Noventa Centavos). General Sampaio-CE, 03 de Março de 2022. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.01 , através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE, CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME, CNPJ N° 41.429.820/0001-80 , com alteração da Vigência, a partir de 29 de Julho de 2022 até 31 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.02 , através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veìculos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE, CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME , CNPJ N° 41.429.820/0001-80, com alteração da Vigência, a partir de 29 de Julho de 2022 até 31 de Maio de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 03/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO : Construção da drenagem e urbanização do Campo São Francisco. LICITANTES HABILITADAS: NENHUMA; LICITANTES INABILITADAS: WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – item 4.1.III.b e VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS – item 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Devido a inabilitação de todos os participantes fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, ou seja, dia 29 (vinte e nove) de Março de 2023 às 14h . Aracati-CE, 16 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO : Construção do cemitério municipal. LICITANTES HABILITADAS: 1. CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES e 2. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. LICITANTES INABILITADAS: 1. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; 2. CONSTRUÇÕES VENIX LTDA – itens: 2.3, 4.1.III.a e 4.1.III.b; 3. PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; 4. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - itens: 2.3, 4.1.III.a e 4.1.III.b e 5. CSK GESSO & CONSTRUÇÕES LTDA - ME – itens: 2.3 e 4.1.III.a. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 16 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de abril de 2023 às 9:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz – CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - GOVEMO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Chamada Pública N° 02/2023-CHP . Recebimento da documentação de habilitação e projeto de venda até o dia 10 de Abril de 2023, às 09:00hs . Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE ESCOLAR,CRECHE,EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Local da entrega de documentação e Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Maria Iolanda Campos Olinda – Secretária de Educação.