DOE 17/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Procedimento Auxiliar. A Prefeitura Municipal de Paracuru, através das diversas Secretarias do Município, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir do dia 20 de Março de 2023 até 31 de dezembro de 2023, das 08h00 às 14h00, dará início ao recebimento dos documentos das licitantes interessadas em participar do Procedimento Auxiliar de Chamamento Público Nº 2023.03.06.01CH, cujo objeto é o Credenciamento de serventias, cartórios, ofícios, tabelionatos de registros de títulos e documentos civis de pessoas jurídicas, devidamente legalizadas, para a prestação de serviços cartorários para as diversas Secretarias do Município de Paracuru/CE, de acordo com as Tabelas de Emolumentos Extrajudiciais 2023, anexos da portaria nº 2696/2022 – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP 62.680-000, a partir da publicação deste Aviso. Paracuru - CE, 16 de março de 2023. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.010/2023- PERP . Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de março de 2023, às 11:30 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira. Pacatuba - Ce, 16 de março de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preço Nº 05.019/2022 - TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 05.019/2022 - TP, cujo objeto é a execução de drenagem e pavimentação em piso intertravado da Rua XXI, Bairro Jereissati, no Município de Pacatuba - CE, será realizada no dia 20 de março de 2023, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas no Portal do TCE https://licitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e na sede da Comissão de 08:00hs às 14:00hs. Pacatuba - Ce, Ceará, 16 de março de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2023.02.02.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, totalizando sua proposta no valor global de R$ 429.185,00 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e oitenta e cinco reais) e Jonas Batista Coelho inscrito no CNPJ nº 27.327.891/0001-41, totalizando sua proposta no valor global de R$ 49.775,00 (quarenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Ordenadora de Despesas da Fundo Municipal de Educação. Granjeiro/CE, 16 de Março de 2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapiúna - Aviso de Licitação . O Pregoeiro da Câmara Mun. de Itapiúna torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30/03/2023, às 10:00h, na sede da Câmara, loc. no Rua São Francisco, 50 Altos – CEP: 62.740-000 - Itapiúna - Ceará , estará realizando licitação na modalidade Pregão, forma Presencial sob o nº 2023031501-CMI, com sessão Pública para recebimento de credenciamento, dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços, objeto: Serviços de licença e uso de sistemas informatizados e locação, instalação, configuração e otimização de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Itapiúna-CE. O edital se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação e no site: www.tce.ce.gov.br/https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.itapiuna.ce.leg.br. Itapiúna - CE, 16 de Março de 2023. Ednardo Nascimento - Pregoeiro da Câmara Municipal de Itapiúna.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 01.002/2023-TP - A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Capitão Pedro, 540, sala 05, centro, Ibiapina-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 01.002/2023-TP , cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Clínica com Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica, incluindo Calibração Anual com Rastreabilidade do Selo do Inmetro, sendo que 70% (Setenta por Cento) com Cobertura de Serviços e 30% (Trinta por Cento) com Reposição de Peças e Assessórios, nos Equipamentos Médicos Hospitalares, Ambulatoriais e Diversos de Baixa, Média e Alta Complexidade Instalados na Policlínica Regional Dr. Francisco Edvaldo Coelho Moita, Unidade Gerida Pelo Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI** , que se realizará no dia 03 de abril de 2023, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00H expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibiapina/CE, 17 de março de 2023. Anna Eugênia Freire Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.15.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 30 DE MARÇO DE 2023, às 09:00hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 2023.03.15.1-PE** , com fins a: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E ENSINO SUPERIOR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE ou (085) 99798-9815 de 08:00 às 12:00h. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 1402.02/2023, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Publicações Oficiais junto as Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Projeto Básico. Empresa(s) Habilitada(s): D&M Serviços de Publicidade e Propaganda Ltda-EPP por atender todas as exigências do edital. Empresa(s) Inabilitada(s): HM Serviços Ltda, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João,75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 27 de março de 2023, às 08:00 horas. Santana do Acaraú – CE, 16 de março de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção 7 (sete) campos de futebol tipo “Areninha” a serem implantados no Município de Iguatu, tudo de acordo com as especificações contidas nos Anexos do Edital . Data da Sessão: 18 de Abril de 2023, a partir da 08h30min . Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 16 de Março de 2023. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.09.12.02/TP . Objeto: Reforma do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, do Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, valor total (R$ 161.079,46). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 16 de março de 2023. Claudia Fernanda Moreira - Secretaria de Assistência Social.