DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01047266/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Profa Abigail Sampaio, estabelecida a Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, Município de Paracuru/Ce, Telefone (85) 3344 1136, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. Sr. André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada/ CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,23,24,25,26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 121.333,60 (Cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.1.5009100000.0 – 36936. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Victor Silva Barroso 2.Francisca Juliana Viana Damasceno. Fortaleza 07 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01342004/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. ., inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001- 85, com sede à Rua(Av) Capitão Aragão, nº 430, Bairro Alto da Balança, Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material elétrico/eletrônico para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02772 e Termo de Participação nº 003/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Naison Rego de Moraes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02-MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01086504/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - no Município de Tamboril/Ce, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60 , Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, Aquisição de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02252 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0- 2266. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA - Michele do Nascimento Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VERAS DE PAIVA 2 - ISMAEL VIEIRA BARBOSA, Fortaleza 07 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01139756/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001- 70, Município Itapipoca - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Simone Dos Santos De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Francisca Simone Dos Santos De Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota de Sousa 2 - José Aluizio Oliveira Sousa, Fortaleza 07 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01087993/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO – MEI , inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, representado neste ato pelo Sr. João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL CAMINHÃO CARRO PIPA 8 MIL LITROS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 (Três mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA - João Diano de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues 2 - Socorro Maria Marques de Souza, Fortaleza 07 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR