DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
108
| ANEXO ÚNICO | A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº19/2023 |
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|---|---|---|---|---|
| N° DE ORDEM | C.P.F. | NOME | TERMO DE NOTIFICAÇÃO | INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
| 01 | 041.660.353-04 | RAIMUNDO DURVAL BARROSO |
A ser responsável pelo recolhimento sem acréscimos moratórios do ITCD no valor de R$ 8.901,96 , lançado na Guia de n.º 336.772, no prazo até o vencimento em 12/06/2023. (AUTORA DA HERANÇA: MARIA AUGUSTA DE MELO¹ – CPF Nº 319.449.493- 72) (¹) CONTRIBUINTES: DESCENDENTES DO FILHO PRÉ MORTO DA INVENTARIADA MARIA AUGUSTA DE MELO – CPF Nº 319.449.493- 72, O DE CUJUS JOÃO BOSCO BARROSO (CPF NÃO INFORMADO). |
Processo de Inventário de n.° 0000049- 69.2007.8.06.0061, tramitado na Vara Única da Comarca de Carnaúbal/Ce. |
| A ser responsável pelo recolhimento sem acréscimos moratórios do ITCD no valor de R$ 13.352,93 , lançado na Guia de n.º 336.776, no prazo até o vencimento em 12/06/2023. (AUTORES DA HERANÇA: MARIA AUGUSTA DE MELO¹ – CPF |
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| 02 | 041.660.353-04 | RAIMUNDO DURVAL BARROSO |
Nº 319.449.493-72 E EDVARD BARROSO MELO² – CPF DESCONHECIDO) (¹) CONTRIBUINTE: DE CUJUS EDVARD BARROS MELO (CPF DESCONHECIDO) (²) CONTRIBUINTES: DESCENDENES OU CÔNJUGE SUPERSTITE (HIPOTESE SE NÃO HOUVER DESCENDENTES) , E LEGATÁRIOS , SE HOUVER, DO DE CUJUS EDVARD BARROSO MELO (CPF NÃO INFORMADO), HERDEIRO PÓS MORTO DA INVENTARIADA MARIA AUGUSTA DE MELO – CPF Nº 319.449.493-72). |
Processo de Inventário de n.° 0000049- 69.2007.8.06.0061, tramitado na Vara Única da Comarca de Carnaúbal/Ce. |
*** *** * EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº92/2023 TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21451**
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2023.21451, o contribuinte: F.N. LIMA DA SILVA GOMES , CGF 06.590.874-0, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº93/2023 TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21450
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2023.21450, o contribuinte: E GURGEL DO VALE MERCANTIL , CGF 06.991.896-1, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº94/2023 TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21448
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2023.21448, o contribuinte: W C DE ALMEIDA VAREJISTA , CGF 06.655.295-8, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº95/2023
TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21447
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2023.21447, o contribuinte: GENEILDO LEANDRO DO CARMO , CGF 06.690.967-8, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 31/12/2022 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 E 02/2022 DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 E 31/12/2021 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº96/2023 TERMO DE INTIMAÇÃO 2023.21445
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605 de 24 de março de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2023.21445, o contribuinte: M S JORGE SILVA , CGF 06.531.638-0 para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS, ATÉ A DATA DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL QUANDO SE ENCERROU OS EFEITOS DA ESPONTANEIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVOS AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS, DO PERÍODO FISCALIZADO: 01/08/2020 A 30/11/2021 E DA TRANSMISSÃO E INCORPORAÇÃO NOS PERÍODOS 02/2021 DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS REFERENTES AOS INVENTÁRIOS DE 31/12/2020 RESPECTIVAMENTE, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15(QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 07 de março de 2023.
Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO