DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|118
DIÁRI
A
ÁREA|O O
NEX
Nº|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV
O ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº067/202
META INSTITUCIONAL
PESO|Nº052 | FORTALEZA, 16
3, DATADA DE 14 DE MARÇ
PRODUTOS|DE MAR
O DE 2023
UND|ÇO DE
QTDE|2023
DATA
TÉRMINO| |---|---|---|---|---|---|---| |ASSESSORIA
Í|1|Analisar processos que tramitam na ASJUR
64|Processos analisados|%|80 a 90|30/06/23| |JURDICA - ASJUR
COMPARTILHAMENT|O: ASC|
TOTAL: 64
IN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, OUVID - 02 , CGSUAS – 02, CPSB
PROARES – 02 , COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD –
TOTAL META COMPARTILHA|E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, C
02, COGEP – 02, COTIC – 02 - TOTAL
DA: 100|EART – 02, CO
: 36|PD – 02, C|OCID – 02,
| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| ||2|Examinar,analisar,avaliar e comprovar a integridade
,adequação, eficiência e economicidade dos processos
30|Análise de regularidade emitida|Processos|97%|30/06/23| ||3|Emitir recomendações sobre procedimentos
administrativos da Gestão
20|Relatório de recomendações emitido|Relatórios|5|30/06/23| ||4|Avaliar os controles internos nos diversos subsistemas (áreas).
10|Relatório de recomendações emitido|Relatório|1|30/06/23| |ASSESSORIA
DE CONTROLE|5|Estabelecer normas e procedimentos operacionais
padrão para fortalecer os controles internos
e atender às legislações em vigor
10|Normas estabelecidas|Norma|1|30/06/23| |
INTERNO – ASCIN|6|
Realizar auditorias internas
10|Auditorias realizadas|Relatórios|2|30/06/23| ||7|Revisar e emitir parecer acerca dos processos
de Tomada de Contas Especiais
5|Parecer emitido|Parecer|1|30/06/23| ||8|Emitir parecer Técnico
5|Parecer técnico emitido|Pareceres
Técnicos|2|30/06/23| ||9|Orientar a gestão, emitir parecer conclusivo
e encaminhar a Prestação de Contas
10|Contas Anuais encaminhadas|PCA
Analisadas|5|30/06/23| |||
TOTAL DA META DA ÁREA|: 100|||| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| ||10|Desenvolver manual de atendimento à população vulnerável
15|Publicação|Manual|1|30/06/23| |ASSESSORIA DE
|11|Produzir matérias e posts para subsidiar
os canais de comunicação da SPS
25|Notícias e posts publicados|%|80 a 90|30/06/23| |COMUNICAÇÃO
- ASCOM|12|Desenvolver material de comunicação
específico para a Cidade Mais Infância
10|Site|Site|1|30/06/23| ||13|Reajustar as informações dos canais de comunicação,
em conformidade com a reforma administrativa
14|Site oficial e intranet|Site|2|30/06/23| |COMPARTILHAMENT|O: ASJ|TOTAL:64
UR – 02 , ASCIN – 02, , AEPP – 02,OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB
PROARES – 02, COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD –|E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CE
02, COGEP – 02, COTIC – 02 – TOTAL|ART – 02, CO
: 36|PD – 02, C|OCID – 02,| |||TOTAL GERAL DA META COMPART|ILHADA: 100|||| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| ||14|Assessorar as Secretárias que compõem o Comitê Consultivo
Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil
do Estado do Ceará (CPDI) com foco na articulação
30|11 secretarias que compõem o
Comitê Consultivo Intersetorial das
Políticas Públicas do Desenvolvimento|Relatório|1|30/06/23| |||inter e intrasetorial visando o desempenho integrado de
Programas e Projetos do Programa Mais Infância Ceará|
Infantil assessoradas|||| |ASSESSORIA ESPECIAL
DE PROGRAMAS E
PROJETOS - AEPP|15|Capacitar os profissionais dos equipamentos da proteção Social
básica e especial em temáticas do desenvolvimento infantil
30|Profissionais capacitados|Formações|6|30/06/23| ||16|Capacitar os secretários e coordenadores da SPS no sistema
de monitoramento das famílias do Cartão Mais Infância.
20|Secretários e coordenadores capacitados|Formação|1|30/06/23| ||17|Realizar em parceria com o Programa Criança Feliz o
monitoramento dos planos municipais da primeira infância
20|Planos municipais monitorados|Municípios|92|30/06/23| |||
TOTAL DA META DA ÁREA|: 100|||| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |OUVIDORIA - OUVID|18|Atender às demandas da Ouvidoria com
tempestividade e qualidade
50|Manifestação apurada|%|80 a 90|30/06/23| ||19|Responder às solicitações de informação
demandadas pelo Cidadão
25|Informação fornecida|%|80 a 90|30/06/23| ||20|
Carta de Serviço ao Cidadão
25
|Carta Atualizada
|Carta|1|30/06/23| |||TOTAL DA META DA ÁREA|: 100|||| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL
PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| ||21|50|Municípios Assessorados|Municípios|184|30/06/23| |COORDENADORIA DE
GESTÃO DO SISTEMA
||Gerenciar a implementação do SUAS|Gestores, Técnicos da Gestão|Gestores
Técnicos|184
280|30/06/23
30/06/23| |ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CGSUAS|22|
50|
do SUAS e Representantes do
Controle Social Capacitados|Representantes
do Controle|368|30/06/23| |||TOTAL DA META DA ÁREA|: 100|
Social||| ||23|Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE
10|Relatório sobre o cofinanciamento
do PAIF e BE elaborado|Relatório|1|30/06/23| |||
20|Relatório da execução do
Cartão Mais Infância|Relatório|1|30/06/23| ||24|Gerenciar Programas de Transferência de Rendas
10|Relatório do acompanhamento do
Programa Bolsa Família e CADÚNICO|Relatório|1|30/06/23| |COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA CPSB E SAN|25|Capacitar os profissionais
10|Profissionais capacitados|Pessoas|750|30/06/23| |-|26|Implementar equipamentos Sociais nos municípios
para atendimento a criança e adolescentes
10|Equipamentos implantados|Equipamentos|20|30/06/23| ||27|Implementar o Programa Mais Nutrição
20
|Pessoas Atendidas|Pessoas|25.000|30/06/23| ||28|Coordenar a execução de ações emergenciais e intersetoriais
junto à população vulnerável no âmbito da Proteção
Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional
20|Relatório sobre ações emergenciais|Relatório|1|30/06/23|

TOTAL DA META DA ÁREA: 100