DOE 15/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2020/PROCESSO Nº00330703/2023

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.325-450, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de janeiro de 2023 a 10 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 10 de março de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2020/PROCESSO Nº00330290/2023

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.320-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência de contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSENTAMENTO LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 07 de outubro de 2023 a 03 de abril de 2024, e prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de fevereiro de 2023 até 20 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 10 de março de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01243537/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ sob nº 33.281.513/0001-77, Município de Quixeramobim - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Mateus da Rocha do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material de Copa e Cozinha para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02327 e Termo de Participação nº 004/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 653,00 (seiscentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Francisco Mateus da Rocha do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - : ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO 2 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA Fortaleza 28 de fevereiro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº02719101/2023 - ADITIVO LOTE 16/2023**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LILIANE SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 05455755323 - MATRÍCULA: 2220018121560X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;LUCIENE DE SOUSA PEREIRA - CPF: 77384555353 - MATRÍCULA: 22200181215537 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;TEREZINHA DE BRITO MESQUITA - CPF: 93203993368 - MATRÍCULA: 22200181215499 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;WILLIAN LUCAS SOUSA - CPF: 08418904399 - MATRÍCULA: 22200181215553 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-