DOE 15/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 31 de Março de 2023 , na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 12/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de Uma Praça Pet e Espaço Família, Bairro Várzea da Matriz . O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www. tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 14 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 0022022.01.01 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 – OBJETO: Fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos médico hospitalares e oxigênio medicinal destinado à Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Saúde, representada pelo Seu. Jesus Dyêgo Armando Silva. CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELE, CNPJ : 26.436.496/0001-34, representado por sua proprietária, a Sra. Lilian Andrade Nóbrega Rodrigues, CPF.: 860.218.853-68 . VALOR: R$ 1.480.239,67 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e trinta e nove reais, sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601-103010022.2.032, 0601-103020201.2.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA: 01/02/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro., Marco-CE. Jesus Dyêgo Armando Silva - Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.16.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço acima, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do Cadastro Técnico Municipal, atualização da base cartográfica urbana, sistema de administração tributária e sistema emissor de nota fiscal eletrônica. Objetivando a modernização da Gestão Tributária Municipal de General Sampaio – CE, foi considerada HABILITADA A EMPRESA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA , CNPJ Nº 10.902.594/0001-80. Foi INABILITADA A EMPRESA: REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, CNPJ Nº 34.355.401/0001-86. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo, caso não haja manifesto de recurso, os Envelopes de Propostas serão abertos no dia 27 de Março de 2023, às 09h. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no E-mail: [email protected]. General Sampaio-CE, 14 de Março de 2023. Antônio Jardel Alves Ramos – Presidente CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 01.003/2023 . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 16 de março de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.003/2023, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de aro para atender as necessidades das secretarias do município de Eusébio/CE., no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de março de 2023 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 28 de março de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço – Tomada de Preços Nº 1111.06/2022. O Presidente da CPL de Acarape torna público que às 10:00 horas do dia 16 de março de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro – Acarape/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas após fase recursal na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de bueiro duplo tubular, no Bairro São Benedito, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Acarape/ CE. Todos os documentos poderão ser lidos e obtidos no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape/ CE, 15 de março de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230314.001 . Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: M.J.S Gas LTDA – ME, CNPJ sob o nº 67.779.314/0001-05, Vencedora do Itens I, II, III. Com o Valor total de R$ 223.502,60 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1002.1/2023 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha – GLP, botijões de gás e água mineral destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Marcos da Conceição Feitosa – Secretário de Administração e Finanças M.J.S Gas LTDA - ME Proprietário – Joao Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 14 de Março de 2023. Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de Administração e Finanças.

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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO . O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de Recurso Administrativo interposto pela licitante RM CLEMENTE CANDIDO – ME , CNPJ: 35.214.818/0001-91, na TOMADA DA PREÇOS Nº 2022.11.30.40-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS UBS’S PEDRINA MONTEIRO DE SOUZA, MARIA MINERVINA DE ARAÚJO, MARIA PEREIRA MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório decide-se CONHECER o recurso interposto pela empresa RM CLEMENTE CANDIDO – ME , para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão que a declarou inabilitada no processo licitatório. Fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços para o dia 20/03/2023, às 09:00 (nove horas) na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE. Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.10.01 - PE . O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RÉCEM-NASCIDO (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE** , tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28.03.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28.03.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28.03.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 14 de Março de 2023. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.03.14.01/SMAS - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/SRP** . Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social. Empresa Detentora do Registro de Preço: Afagu Serviços LTDA, vencedora do lote único – valor (R$ 544.950,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando a Contratação de Serviços Funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação temporária de vulnerabilidade social assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral no ano de 2023. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Claudia Fernanda Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preço: Osman Celio Lopes de Oliveira. Data da assinatura: 14 de Março de 2023.