DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

288 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

Jose Kilderlan Nascimento de Sousa COORDENADOR GERAL DE OPERAÇÕES - PMCE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1257080/2023

CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.183/0001-40, com sede na Rua Dr. José Peroba, nº 275, Edifício Metrópolis Empresarial, Sala 603, Stiep, Salvador/Ba, CEP 41.770-235, e-mail [email protected]. OBJETO: Contratação de Serviços de implantação, operacionalização e manutenção de solução integrada de videomonitoramento em nuvem , com fornecimento de equipamentos e operação técnica integrada, em conformidade com as especificações contidas no ANEXO I, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/05385, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20200002-ETICE e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 74.201.361,99 (setenta e quatro milhões, duzentos e um mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nup 10061.003854/2023-81; PR 1217531; Dotação Orçamentária: 10100003.06.126.521.20189.03.339040.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Antônio Galvão Baptista Soares, Representante da Empresa Contratada.

Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°202/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo n° 10011.001161/2023-40 foi iniciado em 02/03/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO , matrícula: 300.326-9-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobra-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Chaval-CE e Viçosa do Ceará-CE, nos dias 17 e 23 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°215/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo n° 10011.001032/2023-51 foi iniciado em 24/02/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), a servidora LEDA TALITA AFONSO DE QUEIROZ , matrícula: 000.120-1-7 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Acarape-CE, no dia 22 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°216/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;