DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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PORTARIA N°159/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO , Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 08/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°07/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ , com sede e foro na cidade de JUAZEIRO DO NORTE - Ceará, na Praça Dirceu Figueiredo, s/n, Centro - CEP: 63010-010. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, o Sr.GLÊDSON LIMA BEZERRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°08/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CEARÁ , com sede e foro na cidade de BREJO SANTO - Ceará, na Rua Manoel Inácio Bezerra, n° 192 Centro - CEP: 63260-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 09 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, a Sra.MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°09/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANATANA DO ACARAÚ - CEARÁ , com sede e foro na cidade de SANTANA DO ACARAÚ - Ceará, na Av. São João, n° 75 Centro - CEP: 62150-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; com ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°10/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CEARÁ , com sede e foro na cidade de QUIXADÁ - Ceará, na Travessa Jorge Matias Lôbo, n° 13-Campo Velho, - CEP: 63900-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, o Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°11/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA - CEARÁ , com sede e foro jurídico na cidade de Pacatuba - Ceará, na Rua Coronel João Carlos s/n, Centro - CEP: 61800-000, CNPJ N° 07.963.861/0001-14. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 03 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, o Sr. Prefeito, Carlomano Gomes Marques. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL