DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

302

Prefeitura Municipal de Quixadá - ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.20.01 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, esclarece paginação do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.20.01 - DIVERSAS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE. Esta errata tem por finalidade corrigir o numerário das páginas do processo na pasta Nº 03 / 03: Onde Lia-se: SECRETARIA DE EDUCACAÇÃO PÁGINA 1183 Leia-se agora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEDUMASP; no ato da paginação Lia-se: páginas da 1182 a 1186 Leia-se agora páginas: da 1187 a 1235. Trata-se basicamente de um erro formal ocorrido no processo de paginação, sem prejuízos ao processo. Sendo assim, para lisura do mesmo está errata retifica o processo conforme consta nos documentos oficiais. Edmilson Mota Nunes Neto - Presidente da CPL, QUIXADÁ, 14 de Março de 2023.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 2023.01.10.02 - SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de passagem molhada no Distrito de Juá no município. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º lugar Arcturo Construções e Serviços Ltda - CNPJ: Nº 03.077.025/0001-81, com valor global de R$ 108.789,86; 2º Medeiros Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 113.224,37, dessa forma as empresas atenderam o item 9, apresentando propostas dentro das exigências de edital. A comissão informa que a ata da sessão de Julgamento da Proposta Comercial está disponível no site: www.tce.ce.gov.br, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, ficará aberto o prazo para interposição de recursos, que o processo será encaminhado as autoridades competentes para fins de Adjudicação e Homologação Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Edmilson Mota Neto.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.14.01/2023. A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de locações de veículos destinados às diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062-9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº. 06.004/2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº. 06.004/2022-TP, com fins a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e auditoria para acompanhamento da participação do Município na Receita tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças do Município de Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 14 de março de 2023. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 03 de abril de 2023, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 2802.01.2023, visando a prestação de serviços médicos, essenciais de saúde conforme demanda de plantões, objetivando a complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do SUS no âmbito da atenção especializada e Atenção Básica de Saúde, especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses Níveis de Atenção à Saúde, junto ao Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu – CE. Eric Victor Martins Pires.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.03.15.01/PP, tipo menor preço por Item, para a aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI. com data de abertura em 29/03/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 15 de Março de 2023. Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação -Tomada de Preços nº 01/2023-SEDUC. Cujo objeto reforma e ampliação de escolas, creches e quadras escolares nos Locais: Sítio Top, Oiticicas, General Tibúrcio, Manhoso, Santa Bárbara, e Baixa Grande no Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, MHE Engenharia e Serviços LTDA, Construtora AG LTDA. Inabilitadas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções EPP e Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 15 de março de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus . A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.01.20.001, com fins à contratação de empresa para construção de uma arena de eventos no Complexo Turístico Beira Açude de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções EPP; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA; Memp Construções LTDA e AJ Construtora e Transporte LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: VAP Construções LTDA e Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 24 de março de 2023, às 09:00h. Pacajus - CE, 15 de março de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.09.03/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.09.03/2023 , cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capistrano/CE . Número Identificador no Banco : 991687 . Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e. com.br. Abertura das propostas: 03/04/2023 às 12:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.