DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 DE MARÇO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS ARTESIANOS, SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOFÍSICA E ESTUDO HIDROLÓGICO E SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS JÁ EXISTENTES, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 14 de Março de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 08.20.04.2022. Extrato de Contrato n° 2023.02.17. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 31.401.798/0001-07. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, e na proposta da CONTRATADA. Valor Global de R$ 7.900,11 (Sete Mil e Novecentos Reais e Onze Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Shirlei Valeria Rodrigues Assis. CRATO/CE, - 09/03/2023.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.07. Objeto: Aquisição Potencial Auditivo Evocado (BERA) com Emissões Otoacústicas (EOA) para implementação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de interesse da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 17/03/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 29/03/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 30/03/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 30/03/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 15/03/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 08.20.04.2022. Extrato de Contrato n° 2023.02.18. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, CNPJ n° 13.547.970/0001-53. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, e na proposta da CONTRATADA. Valor Global de R$ 25.031,72 (Vinte e Cinco Mil e Trinta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Elisvandia Matos Donini . CRATO/CE, - 01/03/2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023 , cujo objeto versa sobre a REFORMA E ADAPTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 18/2022 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE . EMPRESA VENCEDORA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 05.973.617/0001-07) , tendo apresentado menor preço na importância de R$ 531.178,97 (quinhentos e trinta e um mil, cento e setenta e oito reais e noventa e sete centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 15 de março de 2023 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.02. referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde – Tipo 1 na localidade de Pedras Brancas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE, Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE - WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - Contratado: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-09, representada por ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF sob o Nº 613.050.863-84. Valor do Contrato: Valor Global R$ 913.848,36 (Novecentos e treze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023. Vigência: de 12(doze) meses.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 004/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MUSICAL FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE GROAÍRAS/CE, QUE OCORRERÁ EM 20 DE MAIO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO . Favorecido: MÁRCIO BELIZÁRIO SILVA - ME , inscrita no CNPJ/MF ~~n~~o 09.088.724/0001-03. Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificado pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues - Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.01.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais de higiene pessoal, vestuário e assessórios destinados as crianças recém-nascidas de famílias em estado de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 29 de Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Março de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo Email: [email protected]. Altaneira/CE, 03 de Março de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2023, cujo Objeto é a Contratação de serviços de transporte intermunicipal de estudantes universitários da cidade de Granja/ CE para as cidades de Camocim e Sobral/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 29 de Março de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 16 de Março de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 20 de março de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. Nova Russas/CE, 15.03.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.