DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.15.03.2023DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.15.03.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes neste Termo de Referencia . Tipo: Menor Preço por Lote , que no dia 29 de Março de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 15 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060123.01/SME – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.596.960/0001-10, valor : R$ 921.168,30 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), Grupos de itens [1, 2, 3, 4, 5, 6, 7] –Data da Homologação: 14/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Cesta Básica, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 28 de Março de 2023 ; Abertura das Propostas: 29 de Março de 2023, às 08h30min ; Fase de Disputa de Lances: 29 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e. com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: [email protected]. ItaremaCE, 16 de Março de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de peixe in natura e pão de coco, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 28 de Março de 2023 ; Abertura das Propostas: 29 de Março de 2023, às 09h30min ; Fase de Disputa de Lances: 29 de Março de 2023, às 10h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com. br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 16 de Março de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2023.03.15.2 . A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.15.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na elaboração de projetos de engenharia civil, bem como acompanhamento e fiscalização das obras em andamento no Município de Granjeiro/CE, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 03 de abril de 2023, às 11:00 (onze) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 15 de março de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 2023.03.15.1 . A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.15.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na conservação e manutenção do sistema viário, em diversas localidades na sede e zona rural do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 03 de abril de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 15 de março de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.13.01 – Secretaria de Educação Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.003/2023-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 13/03/2023 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedores: Maria Eliane Pereira, CNPJ Nº 11.303.281/0001-78 com o valor global de R$ 1.194.547,59 (hum milhao cento e noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Carnaubal - CE, 13 de Março de 2023. Ana Cláudia Martins Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.1. O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.01.03.1, sendo o seguinte resultado: a empresa HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI , sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 229.496,28 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Empresa com Proposta Desclassificada:** RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, ECOS EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, J DE FONTE RANGEL EIRELI, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, itens 4.2.2.1 e 4.2.2.2; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, item 4.2.2 Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 15 de março de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ANULAÇÃO – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, através da Comissão de Licitação, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 2702.03/2023, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE TABULEIRO ALTO, LOCALIDADE DE SAPÓ DE BAIXO, BAIRRO PEDREGAL (SEDE) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Procedimento cujos os atos antecedem a adjudicação do processo, não ensejará a aplicação do art.49, parágrafo terceiro, da Lei n0 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações ou por meio eletrônico ([email protected]), situada na Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, das 07:00h às 13:00h. Santana do Acaraú-CE, 15 de março de 2023.