DOE 14/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023

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PORTARIA Nº35/2023 A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA abaixo relacionada, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº01/2020 , publicada no DOE de 17/11/2020, em relação a estagiária baixo relacionada.

ARIETHA DE ALENCAR SANTOS

NOME A PARTIR DE 11/02/2023

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220028

IG Nº1201790000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220028 de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo OBJETO é: Aquisição de objeto a aquisição e instalação de 20 (vinte) aparelhos de ar condicionado , com capacidade de refrigeração de 24.000 btus, do tipo split, tecnologia inverter com controle remoto, para atender as demandas do Centro de Eventos do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24072022, até o dia 28/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220693

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220693, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de horas/ano , na área de Perfusionista . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6932022, até o dia 28/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2023.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço de atendimento a emergências pré-hospitalares , através de plano de área protegida, contemplando os empregados, colaboradores, contratados e terceiros da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1572023, até o dia 28/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2023.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230005

IG Nº1210320000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230005 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de chaves para atendimento das necessidades da Divisão de Serviços Gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2722023, até o dia 28/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2023.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230006 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço de recuperação, desenvolvimento, fabricação, montagem e comissionamento em atendimento a 02 (duas) bombas centrífugas modelo B10 B/6 com elementos em aço duplex para restabelecer a disponibilidade e confiabilidade operacional do Sistema de Combate a Incêndio do Terminal Portuário do Pecém, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1582023, até o dia 28/03/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230020

IG Nº1211103000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230020, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de certificados digitais para Polícia Civil do Estado do Ceará , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3462023, até o dia 28/03/2023, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230047

IG Nº1190852000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230047 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva , dos 47 (quarenta e sete) ventiladores mecânicos com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.