DOE 14/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº|DIÁRIO O
PARECER|FICIAL DO
PROCESSO Nº|ESTADO | SÉRIE 3
RELATOR|| ANO XV Nº050
CÂMARA|17
| FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
EMENTA| |---|---|---|---|---|---| |07|88/2023|08476703/2021|Samuel Brasileiro Filho|Câmara da Educação
Superior e Profissional|Recredencia o Instituto Ateneu/Unidade de Messejana, mantido pela CV&C Cursos e
Treinamentos Ltda, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial
e na forma subsequente ao ensino médio, com autorização de oferta de 03 (três) turmas
com 40 (quarenta) vagas, em sua sede localizada na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621,
Messejana, CEP: 60.871-170, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção
e orienta providências.| |08|89/2023|11198174/2021|Samuel Brasileiro Filho|Câmara da Educação
Superior e Profissional|Recredencia o Instituto Ateneu, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda, e renova
o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística:
Eixo Tecnológico Gestão e Negócio, ofertado na modalidade Presencial em sua sede localizada
na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1774, Bairro Aldeota, CEP: 60.115-171, nesta capital, até 31
de dezembro de 2025, e orienta providências.| |09|96/2023|11231033/2022|Nohemy Rezende Ibanez|Câmara da
Educação Bási|Autoriza a Secretaria da Educação do estado do Ceará (Seduc), por meio da Coordenadoria
da Educação Profissional (Coedp), a implementar o Programa de Aprendizagem Profissional
(Aprendiz na Escola) como Itinerário de Formação Técnico Profissional (5º Itinerário),
EEM Dr. César Cals, conforme prevê a legislação sobre o Novo Ensino Médio e estabelece
a Resolução CEE nº 497/2021, no artigo 10, § 4º.| |10|97/2023|05368527/2021|Francisco Olavo Silva Colares|Câmara da
Educação Básica|Aprova a mudança de denominação do Colégio Valdemar Alcântara para Colégio Diocesano
Valdemar Alcântara, Inep/Censo Escolar nº 23100753, e de endereço da Rua Francisco Enéas
de Lima, nº 2049, Bairro Centro, CEP: 63.900-231, no município de Quixadá, para Avenida
Plácido Castelo, nº 1238, Bairro Centro, CEP: 63.900-076, no município de Quixadá, e
homologa o regimento escolar.| |11|100/2023|01645429/2021|Francisco Olavo Colares|Câmara da
Educação Básica|Credencia o Colégio Evoluir, Inep/Censo Escolar nº 23275286, instituição sediada no município
de Quixadá-CE; autoriza o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 e
homologa o regimento escolar.| |12|101/2023|09917312/2021|José Batista de Lima|Câmara da Educação
Superior e Profissional|Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Eletrotécnica de Nível Médio – Eixo
Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da Escola Técnica Padrão, recredenciada
pelo Parecer n. 380/2022, com validade até 31/12/2025, com sede na rua Santa Efigênia,
131, Bairro: Messejana, CEP: 60871-020, no município de Fortaleza, para ser ofertado,
sob a responsabilidade da Escola Técnica Padrão, nas instalações do Centro Educacional
Silmon, sediada na rua Dr. Rui Maia, 479, Bairro: Centro, CEP: 63.900-195, no município de
Quixadá, credenciada pelo Parecer nº 164/2021,com validade até 31/12/2023, com a previsão
de ofertar 2 turmas de até 50 vagas, na modalidade presencial, na forma subsequente, até 31
de dezembro de 2025, desde que a instituição permaneça credenciada.| |13|102/2023|Câmara da
Educação Superior
e Profissional|
Petrônio Emanuel Timbó Braga|Câmara da Educação
Superior e Profissional|Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
modalidade de Educação a Distância (EaD), forma subsequente, na Rua Manuel Miranda Filho,
n.180, Bairro Monte Castelo, em Ubajara, CE, com a oferta de 30 vagas com 2 turmas de até
15 alunos, pelo Instituto Philum, instituição situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, n.207,
Bairro Centro, em Banabuiú e mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento
e Pesquisa do Nordeste-CIETEP, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.| |14|106/2023|00122060/2023|Raimunda Aurila Maia Freire|Câmara da
Educação Básica|Aprova a atualização da composição societária e do capital social da Educadora ASC Ltda,
mantenedora do Colégio Ari de Sá Cavalcante, com sede na Rua Monsenhor Catão, nº 1655,
Bairro Aldeota, nesta capital, INEP/Censo Escolar 23272430 inscrita no CNPJ sob o nº
04.207.923/0003-31 e 04.207.923/0001-70.| |15|108/2023|05804507/2022|Luiza Aurélia Costa dos
Santos Teixeira|Câmara da
Educação Básica|Autoriza a mudança de endereço da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Semear, Inep/Censo 23274867, localizada anteriormente na Rua Padre Mororó, nº 2170,
Bairro Farias Brito, CEP: 60.015-221, nesta capital, para a Rua Carvalho Mota, nº 216, Bairro
Parque Araxá, CEP: 60.450-630, nesta capital.| |16|109/2023|11963239/2022|Luiza Aurélia Costa dos
Santos Teixeira|Câmara da
Educação Básica|Regulariza a vida escolar de Emmily Cássia Medeiros Pinheiro, conforme os termos deste
Parecer.| |17|110/2023|11688076/2022|Luiza Aurélia Costa dos
Santos Teixeira|Câmara da
Educação Básica|Regulariza a vida escolar de Alisson Marinho Melo, conforme os termos deste Parecer.| |18|111/2023|08608210/2022|Carlos Kleber Nascimento de Olivei|ra
Câmara da Educação
Superior e Profissional|Credencia a instituição Rede de Ensino ALFATEC, Censo no 23278161, com sede na Rua Ana
Nogueira Lopes, no 254, Centro, Horizonte, Estado do Ceará, CEP: 62.880-063, e reconhece o
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma subsequente, com 40 vagas anuais
autorizadas, ofertado na sede, ambos com validade até 31.12.2025, e dá outras providências.| |19|114/2023|11950358/2022|Luciana Lobo Miranda|Câmara da
Educação Básica|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim
Catchipia Vilonga, no Instituto Médio Industrial de Luanda, na cidade de Luanda, em Angola,
no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |20|115/2023|01130511/2023|Luciana Lobo Miranda|Câmara da
Educação Básica|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tchuda
Biofa Pitar, na Unidade Escolar “23 de Janeiro”, na cidade Bissau, em Guiné-Bissau, no
período de 1997 a 2002, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |21|116/2023|00069380/2023|Luciana Lobo de Miranda|Câmara da Educação
Básica.|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Lizar Gomes, no Liceu Regional Ho Chi Minh/Canchungo, na cidade de Canchungo, em
Guiné-Bissau, no período de 2008 a 2016, e consequentemente, considera o ensino médio
como concluído.| |22|117/2023|09796304/2022|Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima|Câmara da Educação
Superior e Profissional|Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Física, grau Bacharelado, ofertado, na
modalidade Presencial, com a oferta de 20 (vinte) vagas semestrais, pelo Centro de Ciências e
Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), situado na Avenida Dr. Silas Munguba,
nº 1.700, Campus do Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, sem interrupção, até 31 de
dezembro de 2024, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho,
e dá outras providências.| |23|118/2023|00845673/2023|Custódio Luís Silva de Almeida|Câmara da Educação
Superior e Profissional|
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, grau Bacharelado, na modalidade
Presencial, com oferta de quarenta vagas por ano, vinculado ao Centro de Humanidades (CH),
da Universidade Estadual do Ceará (Uece), em funcionamento na Avenida Silas Munguba,
nº 1700, Campus Itaperi, Bairro Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, de 1º de janeiro de
2023 até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.| |24|119/2023|11706147/2022|Custódio Luís Silva de Almeida|Câmara da Educação
Superior e Profissional|,
Renova o reconhecimento do Curso de Psicologia, Grau Bacharelado, na modalidade Presencial,
com oferta de cinquenta vagas por ano, vinculado ao Centro de Humanidades (CH), da
Universidade Estadual do Ceará (Uece), em funcionamento na Avenida Silas Munguba, nº
1700, Campus Itaperi, Bairro Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, de 1º de janeiro de
2023 até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.| |25|120/2023|07970811/2022
e Outros|Guaraciara Barros Leal|Câmara da Educação
Superior e Profissional|,
Reconhece os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade
(ofertado por onze escolas); Administração (ofertado por dezesseis escolas); Finanças (ofertado
por sete escolas) e Comércio (ofertado por nove escolas), Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,
ofertados na modalidade Presencial e no formato concomitante e subsequente no âmbito do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por 37 (trinta e sete)
escolas estaduais credenciadas, exclusivamente para diplomação de 1.085 (um mil e oitenta
e cinco) estudantes, matriculados e frequentes, relacionados no Anexo Único deste Parecer.| |26|121/2023|07430728/2022|Cristiane Carvalho Holanda|Câmara da Educação
Superior e Profissional|Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem -
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial pelo Instituto
Educacional do Cariri (Ieduc), mantido pelo Instituto Educacional do Cariri – EIRELI e
sediado na Rua Padre Cicero, nº 1326, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-208, no município de
Juazeiro do Norte, com a previsão da oferta de 03 (três) turmas para 20 (vinte) estudantes, de
forma concomitante e subsequente,até 31 de dezembro de 2026,e dá outrasprovidências.|