DOE 14/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
29
DOCUMENTO DO NUTEC, ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| VILACI FERNANDES NORONHA | TÉCNICO EM SECRETARIADO | 100059-1-4 |
| ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 1000901-4 |
| ROSINALDO BRAGA COSTA | AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO | 100091-1-1 |
| ROSA ALEXANDRE DE ANDRADE | TELEFONISTA | 100191-1-7 |
| JOSÉ LAURINDO LOURENÇO | AUXILIA R TÉCNICO DE MANUTENÇÃO | 100217-1-5 |
| FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 100238-1-5 |
| MARIA DAS MERCÊZ DE MELO | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 100243-1-5 |
| JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 100254-1-9 |
| CLÁUDIO JOSÉ MONTENEGRO E SILVA | PROGRAMADOR DE COMPUTAÇÃO | 100292-1-X |
| MAURÍCIO DA SILVA ROCHA | AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO | 100283-1-0 |
| MANOEL MESSIAS RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 1003721-2 |
| GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO | OPERADOR DE COMPUTADOR | 100410-1-5 |
| RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA | AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO | 100484-1-9 |
| FRANCISCO VALDEMIR PAULO ÂNGELO | OFICIAL DE MANUTENÇÃO | 100491-1-3 |
| RAIMUNDO NONATO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 100507-1-5 |
| FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA | AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO | 100518-1-9 |
| ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 100523-1-9 |
| TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA VIANA | SECRETÁRIO | 100539-1-9 |
| MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 100549-1-5 |
| IVAN VIANA DE SOUSA | VIGIA | 100555-1-2 |
| MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 100559-1-1 |
| MARIA ELIZABET LOPES | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 1005611-X |
| PIERRE BEZERRA VALENTIM | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 100563-1-4 |
| SIDNEY CÂNDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 100566-1-6 |
| DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA | PROCURADOR JURÍDICO | 3000002-1 |
| CHARLES NOBRE PEROBA | DIRETOR | 3001651-3 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , CNPJ 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos arts. 57, inciso II, e 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, bem como no processo n.º 01169017/2022; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2023 até o dia 07 de fevereiro de 2024, renovados os créditos orçamentários; IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2023 até o dia 07 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alterados por este instrumento; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, e José Valdecir Rebouças, Presidente da ETICE.
Rafael Arruda Maia COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2022 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA ; III – OBJETO: o acréscimo de 17% (dezessete por cento) ao valor global do contrato nº10/2022 , de acordo com o constante no processo NUP 31052.000075/2023-11; IV – VALOR: R$ 2.193,00; V – SIGNATÁRIOS: Luiz Drude de Lacerda – Presidente, em exercício, da Funcap e Benjamim Ferreira Lima Silva – Representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº88/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da apresentação sobre a nova sistemática de solicitação e liberação de limite de saque, na Secretaria da Fazenda, Fortaleza-CE, no dia 02/03/2023, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 28 de fevereiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°88/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERIODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosa Meire Alves Guimarães | Assistente da Gestão em Educação Superior - Matrícula nº 000394-1-1 |
IV | 02/03/2023 | Sobral-CE/Fortaleza-CE/ Sobral-CE |
0,5 | 64,83 acrescidos de 40% |
45,38 | 45,38 |
| Iraci de Mesquita Bezerra | Analista da Gestão em Educação Superior - Matrícula nº 000381-1-3 |
IV | 02/03/2023 | Sobral-CE/Fortaleza-CE/ Sobral-CE |
0,5 | 64,83 acrescidos de 40% |
45,38 | 45,38 |
PORTARIA Nº99/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Mesa Redonda sobre embates e perspectivas de institucionalização das DCN da formação de professores no contexto das universidades estaduais cearenses, onde apresentarão um balanço da situação dos projetos pedagógicos de curso (PPC) em relação as diretrizes curriculares nacionais recentes da formação de professores (as Resoluções CNE 02/2015 e 02/2019), no dia 02/03/2023, na Universidade Estadual do Ceará, Campus Itaperi, em Fortaleza-CE, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 01 de março de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.