DOE 14/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Fracasso - Pregão Eletrônico n° 2023.02.02. O secretário executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Fracasso do item 01 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.02 cujo objeto é aquisição Potencial Auditivo Evocado (BERA) com Emissões Otoacústicas (EOA) e Nobreak para implementação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de interesse da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, restando assim o item 01 FRACASSADO. Maiores informações: www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/ . Crato/CE, 13/03/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico n° 2023.02.02. O secretário executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do item 02 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.02 cujo objeto é aquisição Potencial Auditivo Evocado (BERA) com Emissões Otoacústicas (EOA) e Nobreak para implementação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de interesse da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. É uma prerrogativa da administração pública anular seus próprios atos, de acordo com a Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Assim, o Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC decide pela ANULAÇÃO do item 02 do presente certame. Maiores informações: www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 13/03/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, torna público o Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031001.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, Valor do contrato: R$ 758.626,19. Vigência do contrato: 13/03/2023 A 13/03/2024. Informações: [email protected]. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA - Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 001/2023 – PMC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços automotivos para frota de veículos da prefeitura municipal de Catarina, a disposição das secretarias deste município, mais especialmente na manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecânicos, elétrico, funilaria, pintura, alinhamento e balanceamento. EMPRESAS COM PROPOSTA DESCLASSIFICADAS : Jodiesel Comércio e Serviços de Autos Ltda, F.A de Lima Autopeças – ME, Eugênio Alves do Nascimento Ltda - ME e Francisco Rozildo dos Santos - ME. EMPRESA COM PROPOSTA CLASSIFICADA : Aluizio Freire de Araújo - ME. Sagrouse vencedora do certame a empresa Aluizio Freire de Araújo - ME , com o valor global de R$ 150.440,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta reais). É O RESULTADO . Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 13 de março de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1,2,3,4,6 e 7 da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1101.01/2023, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, para lograrem-se, no portal: http://www. bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 15 de março de 2023 às 10h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/2023 - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0703.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 28 de março de 2023, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.02/2023 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de abril de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1303.02/2023, com o seguinte objeto: ADEQUAÇÃO E REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO , o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.01/2023 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de março de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1303.01/2023, com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS NO CANDEIA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - AVISO DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR, PREGÃO Nº 2023.03.07.1-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA TRAIL, ZERO KM, ANO E MODELO 2023/2023 EM DIANTE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. EDITAL E SEUS ANEXOS À DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO: RUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁ, AURORA-CE. E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://CMAURORA. CE.GOV.BR/; INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (88)99949-6708 OU PELO E-MAIL [email protected]. KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM – PREGOEIRO.