DOE 14/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023

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de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global do contrato, conforme CIs n.º 0045/2023 – COFIN/SEDUC, datado de 20.01.2023, às fls.02 e Demostrativo Financeiro às fls.04-05,de acordo com a IG Nº 1216751, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LUCIANA MARIA SOUSA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 10 de março de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2022/PROCESSO Nº10452370/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022 (SACC 1248160); II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022 (SACC 1248160), publicado no D.O.E de 15.02.2022, de acordo com o Processo Nº10452370/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE VIII – LAVRAS DA MANGABEIRA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de novembro de 2023 até 02 de março de 2024, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de dezembro de 2022 até 02 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 08 de março de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2022/PROCESSO Nº00615473/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO DO JAGUARIBE – SISAR/BAJ , com sede na Rua Emídio Alves de Almeida, s/n, Centro, Acopiara, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 04.829.898/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ADRIANO DE QUEIROZ GOMES, brasileiro, portador(a) do CPF nº 713.330.534-87 e RG nº 1.372.619 SSP/PB, residente e domiciliado em Campos Sales/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2022, publicado no D.O.E de 14.07.2022, de acordo com o Processo Nº 00615473/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO DO JAGUARIBE – SISAR/BAJ, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda da Secretaria da Educação e de suas unidades vinculadas, onde a empresa opera, no Município de Acopiara; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do Reajustamento, do Contrato, ora aditado, será acrescido de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), passando de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global do contrato, conforme CIs n.º 0044/2023 – COFIN/SEDUC, datado de 20.01.2023, às fls.02 e Demostrativo Financeiro às fls.04-05,de acordo com a IG Nº 1216754, constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 08 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ADRIANO DE QUEIROZ GOMES - Representante do SISAR - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Danielle C. Nascimento, 2. Emanoel Henrique Lima Pereira. Fortaleza 09 de março de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01884877/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0263-53, com o endereço Avenida XXV, nº 450, Bairro Jereissati II, Município Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenadora Escolar/Ordenadora de despesa, Sr. (a) Régia Mônica Araújo Ponte; III - ENDEREÇO: Pacatuba,CE; IV - CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.459.101/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Patrícia Keila de Sousa Sampaio; V - ENDEREÇO: Pacatuba,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/12878 publicado no DOE de 27/06/2022 e de acordo com o processo nº 01884877/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens, da Escola EEEP Professora Luiza de Teodoro Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/02/2023 até 22/05/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/02/2023 até 22/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Régia Mônica Araújo Ponte CONTRATANTE Patrícia Keila de Sousa Sampaio CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Felipe Norberto Marinho 2 Jacqueline Alcântara Sampaio. Fortaleza 07 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR